Texto deve ser examinado no plenário da Casa já nesta quarta-feira (7)
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Rombo, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), declarou nesta terça-feira (6), em entrevista à CNN, que está otimista para aprovação da medida no plenário da Casa nesta quarta-feira (7), depois do acordo realizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A expectativa do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que a proposta seja confirmada no Senado até o fim da semana e analisada na Câmara dos Deputados na próxima.
“Estamos muito otimistas por ser uma aprovação na CCJ por acordo. Se fosse no voto, nos estaríamos, com certeza, num clima no plenário do Senado Federal um pouco mais atritado. Mas, como foi feito por acordo, eu quero acreditar que aqueles que, inclusive são os grandes líderes da oposição, ou seja, os grandes líderes do processo do atual governo, inclusive o senador Flávio Bolsonaro [PL-RJ], e o líder [do governo, Carlos] Portinho [PL-RJ], vão para o plenário sabendo o acordo que fizeram aqui hoje”, explicou Silveira.
“Portanto, estou otimista com relação à aprovação no Senado. Agora, são duas casas completamente independentes. Lá [na Câmara] será conduzido pelo presidente Arthur Lira [PP-AL]. O que eu posso adiantar é que, conversando com diversos líderes na Câmara dos Deputados, acho que existe uma sinergia muito grande com proposito e com a consciência da importância de nós aprovarmos um texto”, continuou.
A medida expande o teto de gastos públicos em R$ 145 bilhões por dois anos, viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil, que pode voltar a se chamar Bolsa Família, em R$ 600 no próximo ano.
Apenas dois senadores aliados ao governo Bolsonaro –Esperidião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE)– se manifestaram contra o texto. Houve um entendimento pela redução do impacto fiscal da PEC em R$ 30 bilhões –inclusive com a anuência da equipe do governo eleito.
Outro ponto em que houve acordo entre os senadores é sobre o prazo para que o governo eleito envie ao Congresso uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos. Inicialmente, o texto de Silveira estabelecia que este projeto deveria ser apresentado até o fim de 2023. Com o acordo, ele deverá ser encaminhado até o meio do ano.
CNN Brasil
