A Carteira de Identidade Nacional (CIN) surge como uma iniciativa moderna que visa unificar diversos dados em um único documento oficial no Brasil. A partir de 2024, todos os estados brasileiros estarão aptos a emitir a CIN, oferecendo aos cidadãos uma alternativa mais segura em comparação com o tradicional Registro Geral (RG). Este documento promete melhorar a segurança contra fraudes através de tecnologias avançadas até que o RG deixe de ser aceito em 2032.
A mudança para a CIN é gradual, permitindo que os brasileiros se adaptem ao novo sistema. Com a inclusão de informações integradas, a CIN busca facilitar a identificação e a interligação entre diversos sistemas governamentais.
Quais dados podem estar na carteira de identidade nacional?
A CIN se destaca pela capacidade de integrar múltiplos dados pessoais, tornando a identificação mais fácil para programas e órgãos governamentais. Entre os principais documentos e informações que podem ser incluídos, destacam-se:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Cartão Nacional de Saúde
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- Programa de Integração Social (PIS) / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
- Título de Eleitor
- Documento de Identidade Militar
Como solicitar a carteira de identidade nacional?
O processo de solicitação da CIN pode variar levemente entre os estados brasileiros, mas geralmente requer a presença física do cidadão nos órgãos responsáveis, como secretarias de segurança pública. Para uma primeira via, é necessário possuir uma certidão de nascimento ou de casamento.
Em estados como São Paulo, as solicitações podem ser feitas através da plataforma Poupatempo, com agendamento prévio de um horário pelo site oficial SP.GOV.BR. É importante possuir uma conta na plataforma Gov.br com verificação Prata ou Ouro e estar com a situação regular junto à Receita Federal.
Qual o custo da nova carteira de identidade?
A primeira via da CIN é emitida gratuitamente em território nacional. Contudo, casos de perda, roubo ou dano ao documento podem gerar cobranças para emissão de segunda via. As taxas podem variar entre R$26 e R$96, dependendo do estado.
Há certas circunstâncias onde a taxa de segunda via pode ser isenta, tais como:
- Dificuldades financeiras: Pessoas em situação de vulnerabilidade social podem obter isenção.
- Vítimas de desastres naturais: Indivíduos que perderam seus documentos devido a desastres naturais também têm direito à isenção.
O futuro do RG: o que esperar?
Até 2032, o RG ainda será válido, possibilitando uma transição suave para todos os brasileiros. Durante esse período, a adoção da CIN visa integrar informações que simplificam o acesso a serviços públicos e melhoram a praticidade no dia a dia dos cidadãos.
As vantagens da CIN incluem a unificação de dados como CPF e RG, melhorias na segurança contra fraudes, e sua aplicabilidade em todo o território nacional. O novo documento não possui prazo de validade específico, oferecendo flexibilidade para os usuários.
