Reprodução/Youtube/Warner.
Uma recente disputa legal tem chamado a atenção da mídia e do público, envolvendo a famosa cantora Anitta e uma estilista que a acusa de violação de direitos autorais e propriedade intelectual. Este caso ganhou mais uma reviravolta, envolvendo complexidade ao considerar as alegações de uso não autorizado de peças de vestuário em videoclipes e campanhas comerciais.
A estilista, Lucia Helena, dona da marca Ropahrara Moda Exótica Ltda ME, iniciou uma ação contra Anitta e a loja de roupas C&A, demandando reparação por alegados danos sofridos. A questão central é a reivindicação de que peças de sua criação foram utilizadas sem a devida autorização e reconhecimento nos clipes da artista, além de uma suposta comercialização indevida.
Esta semana,o Terra Brasil noticiou que Anitta expôs caso de abuso sofrido aos 14 anos.
Disputa judicial
Inicialmente protocolada em São Paulo, a ação sofreu uma reviravolta com a decisão judicial no dia 30 de setembro de 2024, do juiz Luiz Antonio Carrer, da 13ª Vara Cível de São Paulo, de transferir o processo para o Rio de Janeiro, devido ao domicílio de Anitta. Porém, a estilista contestou essa decisão, sustentando que o local apropriado para o julgamento seria São Paulo, onde se originaram os supostos danos. Assim, o processo retornou à sua origem inicial, atendendo a argumentos de que os prejuízos foram causados na cidade paulista.
Nas alegações feitas à Justiça, a estilista destaca que os videoclipes Is That For Me e Vai Malandra foram alguns dos exemplos onde suas criações foram utilizadas. Depois, essas mesmas peças teriam sido promovidas em uma campanha publicitária da C&A, sob a falsa alegação de serem criações de uma designer conhecida.
Alegações da estilista contra Anitta
Lucia Helena argumenta que suas peças são únicas, possuidoras de uma combinação singular de elementos visuais que merecem proteção pela Lei de Direitos Autorais. Os itens em questão teriam sido exibidos em videoclipes e, subsequentemente, em uma campanha publicitária da loja C&A, atribuídos como sendo criações exclusivas da marca, algo contestado pela estilista.
A designer reivindica uma indenização de R$ 1 milhão, tanto da cantora quanto da loja envolvida. Além disso, busca uma compensação pelo que descreve como “perda de uma chance”, sinalizando oportunidades comerciais que teriam sido perdidas devido ao uso indevido de suas criações.
Próximos passos
Com a possibilidade de citação da cantora para se defender, a ação ainda está sob desenvolvimento. No momento, a estilista Lucia Helena está no prazo para processar o caso sem custos adicionais. Este próximo estágio será crucial para determinar o rumo que a disputa tomará, dependendo da apresentação de defesas e contrarreivindicações por parte dos réus.
Expectativas
O desenrolar deste caso poderá ter implicações significativas para o campo de direitos autorais na moda e indústria musical. Fica evidente que a batalha judicial não apenas explora a dimensão financeira, mas também aborda questões éticas e de reconhecimento de autoria. O desfecho deste processo pode estabelecer precedentes em como peças de vestuário são protegidas e utilizadas nos meios artísticos e comerciais.
No horizonte, a expectativa dos envolvidos e do público é por uma resolução que equilibre os direitos de criatividade e propriedade intelectual, promovendo uma indústria mais transparente e justa.
