Em 2024, o governo brasileiro, está revolucionando as regras de concessão do auxílio-doença com a implantação do sistema Atestmed. Esse novo sistema permite que os segurados enviem seus atestados médicos online, eliminando a necessidade de perícia presencial e trazendo mais agilidade para o processo. Estas mudanças são parte de uma estratégia maior para tornar o benefício mais acessível e eficiente.
Segundo Adroaldo Portal, secretário do RGPS no Ministério da Previdência Social, uma das principais inovações é a criação de novas categorias para a classificação de doenças e perfis dos segurados. Essas novas categorias permitirão que o governo ajuste os prazos de concessão do auxílio-doença de forma mais precisa e justa, realizando revisões contínuas para garantir que o benefício seja concedido da maneira mais eficaz possível.
Quais são as mudanças nas regras do auxílio-doença?
O novo sistema Atestmed permite que o auxílio-doença seja concedido por até 180 dias sem necessidade de perícia. No entanto, o governo propõe que esse período possa ser ajustado com base na gravidade da doença e no perfil do segurado. Esta alteração visa criar um sistema mais adaptável, que trate de forma personalizada as diversas situações dos beneficiários.
Como estas mudanças afetam os segurados?
De acordo com as novas regras, empregados tendem a receber auxílio-doença por períodos menores se comparados a trabalhadores autônomos ou contribuintes individuais, que geralmente necessitam de um prazo maior. Adroaldo Portal enfatizou que o auxílio-doença sempre foi pensado como um benefício temporário e de curta duração, com as reformas focando em manter essa característica essencial.
Vantagens e desafios do Atestmed
O Atestmed tem recebido elogios por sua capacidade de agilizar a concessão do auxílio-doença e por reduzir custos administrativos, embora algumas críticas apontem para um potencial aumento nas concessões. A extinção da perícia presencial simplifica e acelera o processo, trazendo diversos benefícios, como:
- Agilidade: A concessão do benefício é mais rápida.
- Redução de Custos: Economiza recursos para os segurados e para o governo.
- Menos Burocracia: Processo mais simples e eficiente.
- Menor Tempo de Espera: Reduz significativamente o tempo necessário para receber o auxílio.
Quais são os planos para a continuidade e melhoria?
O governo está comprometido com revisões periódicas para garantir que as decisões dos peritos médicos sejam precisas. Desde julho de 2023, 258 mil beneficiários já passaram por revisões, o que resultou na cessação do benefício para 133 mil pessoas, economizando aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Estas ações são cruciais para evitar fraudes e manter a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Impactos econômicos e fiscais das reformas
Ainda que as reformas no sistema Atestmed não estejam refletidas nas previsões orçamentárias de 2025, espera-se que elas resultem em economias significativas. Ao reduzir os atrasos na concessão dos benefícios, diminui-se também a necessidade de pagamentos retroativos, o que otimiza os custos operacionais do INSS.
O futuro do Atestmed
De acordo com Portal, a implantação do Atestmed é um processo contínuo de aprendizagem e aperfeiçoamento. O aumento no número de concessões está relacionado à liberação da fila de espera acumulada nos governos anteriores. Revisões e melhorias contínuas são essenciais para assegurar a integridade e a eficácia do sistema no longo prazo.
Em resumo, estas reformas têm como objetivo principal tornar o auxílio-doença mais exato e eficiente, garantindo que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam, enquanto se combate fraudes e se controla os gastos excessivos.
