O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 23, que a candidata a prefeita de São Paulo Tabata Amaral (PSB) deve retirar das redes sociais três vídeos controversos. Nos vídeos, Tabata chama seu adversário Pablo Marçal (PRTB) de “palhaço”, “criminoso” e menciona alegações de que ele teria relação com o tráfico de drogas. Além disso, ela deverá ceder espaço para direito de resposta do candidato.
Os vídeos são cortes de debates televisivos nos quais as afirmações polêmicas de Tabata foram feitas. De acordo com o relator do caso, magistrado Régis de Castilho, as publicações ultrapassaram os limites legais da liberdade de expressão. “No contexto em que foram proferidas as seguintes frases, não se coadunam com exercício ordinário da liberdade de expressão”, registrou Castilho em seu voto.
Quais Foram as Acusações de Tabata Amaral?
No primeiro vídeo, Tabata afirmou que o representante legal de Marçal estava envolvido com uma quadrilha ligada ao transporte de quase cinco toneladas de cocaína da Bolívia. “Eu queria saber se você, que tem tanta relação com o tráfico de drogas, vai ter alguma moral pra enfrentar a Cracolândia”, finaliza Tabata.
Além disso, o Estadão publicou reportagens desde o dia 29 de maio que mostram integrantes do partido de Marçal, o PRTB, investigados por relação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Marçal, no entanto, não é citado pelas autoridades públicas em tais investigações.
Tabata Amaral Exagera nas Declarações?
Em outra publicação, Tabata diz que “até homicídio esse homem tem um processo”. No entanto, Marçal é investigado por tentativa de homicídio privilegiado. O caso envolve um incidente em que ele colocou a vida de 30 pessoas em risco durante uma escalada ao Pico dos Marins em uma madrugada chuvosa no Vale do Paraíba. A pena para esse tipo de crime varia de 6 a 20 anos de reclusão, mas é reduzida de um sexto a um terço (art. 121, parágrafo 1º, do Código Penal) por se tratar da forma privilegiada.
O Que Dizem os Advogados de Ambos os Lados?
Na defesa de Marçal, o advogado Emerson Luis Delgado Gomes afirmou ao plenário do TRE que as afirmações de Tabata “atingem a honra e o decoro (de Marçal)”. Segundo Gomes, “essas imputações não configuram a prática de crime contra a honra? É cristalina a constatação que termos empregados desbordam dos limites de liberdade de expressão, porque não encontram embasamento fático”.
Por outro lado, o advogado de Tabata, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, defendeu que os vídeos são repercussões de debates eleitorais. “Não fogem do debate eleitoral. Pablo Marçal surgiu como candidato duro nos debates, atacando todos os candidatos, colocando apelidos. A candidata quis mostrar quem é Pablo Marçal. Quando se diz ‘criminoso’, está amparado em matérias jornalísticas. Ainda prescrito, evidentemente, ele compôs quadrilha de fraude aos bancos, atingiu aposentados, foi preso, foi condenado”, argumentou Silveira.
Impacto na Campanha Eleitoral
A decisão do TRE-SP deve ter um impacto significativo na campanha de ambos os candidatos. Por um lado, Tabata Amaral deverá reconsiderar sua estratégia de comunicação, evitando ataques pessoais excessivos que possam resultar em novas penalizações legais. Por outro, Pablo Marçal pode usar a decisão judicial para fortalecer sua posição de vítima de ataques infundados, buscando ganhar simpatia do eleitorado.
- Vídeos polêmicos devem ser removidos das redes sociais.
- Tabata Amaral deverá ceder espaço para direito de resposta.
- Acusações de envolvimento com tráfico de drogas e tentativa de homicídio foram consideradas excessivas.
- Decisão pode afetar a estratégia de comunicação de ambos os candidatos.
Com a reta final das eleições se aproximando, a tensão entre os candidatos tende a aumentar. Ambos os lados precisarão lidar com as consequências jurídicas e mediáticas das declarações feitas e das decisões judiciais subsequentes. Será interessante observar como essa decisão do TRE-SP influenciará a opinião pública nas próximas semanas.
