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Cerca de 33 mil presos deixaram os mais de 180 presídios paulistas nesta terça-feira (17). A chamada “saidinha temporária” tem previsão de retorno no próximo dia 23 de setembro, segunda-feira da semana que vem. A informação foi confirmada por fontes da CNN no sistema prisional paulista.
O estado de São Paulo promove cinco saidinhas temporárias por ano. A duração é de até sete dias. O benefício é concedido a presos do regime semiaberto que até a data da saída tenham cumprido um sexto da pena se forem réus primários ou um quarto da pena total no caso de reincidentes.
O Benefício e Seus Critérios
A autorização precisa necessariamente passar pelo juiz, que consulta os diretores dos presídios. Justamente por isso, nem todas as 182 unidades prisionais do estado têm presos com direito a saídas temporárias.
Uma lei aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – e sancionada pelo presidente Lula (PT) em abril, prevê que o benefício não seja concedido a condenados por crime hediondo ou praticado com violência ou grave ameaça.
Quem Pode Solicitar a Saidinha Temporária?
Lula chegou a vetar o trecho que impedia saídas para que os presos visitassem as respectivas famílias, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.
A regra que passou a valer na data de sua publicação, no entanto, só vale para quem comete crimes sob a nova legislação, uma vez que, aqueles que cometeram crimes sob a lei anterior, não poderiam ter seus direitos prejudicados segundo a legislação brasileira.
Qual a Importância da Saidinha Temporária?
A saidinha temporária é um momento de reintegração social e familiar para os detentos. Além de oferecer uma oportunidade para que os presos possam fortalecer os laços familiares, ela também visa preparar o indivíduo para a vida fora do sistema prisional, promovendo assim a ressocialização.
Benefícios da Saidinha Temporária
O benefício se estende não apenas ao preso, mas também à sociedade, pois a reintegração efetiva do indivíduo reduz as chances de reincidência criminal. Voce pode se perguntar, qual é o real impacto disso?
- Reforça os laços familiares e sociais, fundamentais para a moral e bem-estar dos presos.
- Reduz a superlotação temporária das prisões, ainda que momentaneamente.
- Oferece uma amostra de liberdades controladas que pode ser motivadora para o bom comportamento dentro da prisão.
Critérios Rígidos
Apesar das vantagens, a concessão da saidinha temporária é acompanhada por critérios rigorosos. Somente presos do regime semiaberto que tenham cumprido uma parcela significativa de suas penas podem ter o privilégio do benefício.
Conclusão – O Futuro da Saidinha Temporária no Brasil
A saidinha temporária continua sendo um ponto de debate no Brasil, com sua importância social sendo confrontada pela preocupação com a segurança pública. Ainda assim, o benefício tem mostrado ser uma ferramenta valiosa na ressocialização de presos, mantendo viva a esperança de que a reintegração seja possível.
