Foto: CELSO LUIX/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-07/09/2021.
A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) disse nesta sexta-feira (4) que está nos Estados Unidos para entregar à Corte Interamericana de Direitos Humanos um documento com relatos sobre censura e violação de direitos humanos no Brasil.
“A minha equipe está fazendo um material robusto sobre os problemas que nós estamos passando no Brasil em relação aos nossos direitos humanos. E vou levar até Washington, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, e dizer o que a gente está passando,” disse a deputada em uma entrevista feita por videoconferência a um canal de notícias brasileiro.
A corte à qual a deputada se refere, no entanto, está sediada em São José, na Costa Rica. O órgão que tem sede na capital americana é a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Os dois órgãos fazem parte do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH).
A Comissão em Washington é uma entidade consultiva, que formula recomendações. Já a Corte, em São José, tem competência litigiosa. As pessoas, grupos ou entidades que não sejam o Estado, não podem apresentar casos junto à Corte, mas podem recorrer à Comissão que, após análise, pode endereçar os assuntos à Corte.
Questionada pelo R7, na última quinta-feira (3), se a ida dela aos Estados Unidos tinha ligação com as recentes decisões judiciais contra ela, a parlamentar afirmou que está “cumprindo agendas pessoais” e vai aproveitar a ocasião “para estudar meios de assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas”.
Na segunda-feira (31), por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Zambelli teve os perfis nas redes sociais suspensos. A decisão impõe multa de R$ 150 mil por descumprimento e envolve acusações de que a deputada espalhou informações falsas sobre o processo eleitoral, além de ter incentivado a realização de atos antidemocráticos.
PGR pede ao STF para interrogar Carla Zambelli
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu permissão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar o depoimento de Carla Zambelli antes de decidir se abre uma investigação sobre a parlamentar devido ao episódio em que ela apontou uma arma de fogo em direção a um homem, em São Paulo.
Em 29 de outubro, véspera do segundo turno das eleições, Zambelli e os seguranças dela se envolveram em uma confusão no bairro dos Jardins, em São Paulo. Segundo ela, um homem a abordou e a provocou quando ela estava em um restaurante. Em determinado momento, com armas na mão, Zambelli e um segurança passaram a correr atrás do homem. O segurança chegou a fazer um disparo para o alto.
A deputada gravou um vídeo no dia do ocorrido e disse que pegou o revólver depois de ter sido agredida e xingada.
O depoimento da deputada foi solicitado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo. “Com o escopo de averiguar preliminarmente as circunstâncias fáticas que envolvem autoridade com prerrogativa de foro perante o egrégio Supremo Tribunal Federal, urge sejam adotadas diligências investigativas para o completo esclarecimento dos fatos”, afirmou.
“Ante o exposto, o Ministério Público Federal, a título de diligências preliminares, requer seja autorizada a oitiva da deputada federal Carla Zambelli Salgado, a ser realizada pela Procuradoria-Geral da República, sem prejuízo de outras oitivas decorrentes que se afigurem necessárias”, complementou a vice-procuradora-geral da República.
Créditos: Portal R7.
