Créditos: depositphotos.com / pedarilhos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a convocação imediata de mais bombeiros militares para integrar a Força Nacional e auxiliar no combate a queimadas no país. Conforme a decisão do ministro, a quantidade será fixada pelo Ministério da Justiça. Os agentes devem ser oriundos de estados que não estão diretamente atingidos pelos incêndios florestais. As informações são da CNN.
Ainda de acordo com o magistrado, o governo federal deve manter “efetivo e integral” combate às frentes de fogo, assim que forem identificadas. A decisão de Dino foi dada ao final da audiência no STF com integrantes do governo, partidos e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tratar das medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Enfrentamento às Queimadas na Amazônia e Pantanal
Segundo Dino, o Brasil vive uma “pandemia” de incêndios florestais e que tal “absurdo” não pode ser normalizado. Durante a audiência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que será editada uma medida provisória com a liberação de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para o combate aos incêndios.
O governo também deverá tomar medidas para atuação no espaço aéreo e nas rodovias do país. Pela decisão de Dino, o combate ao fogo deverá ser reforçado com a ampliação do número de aeronaves, por meio de emprego das Forças Armadas ou de contratação ou requisição junto ao setor privado.
Quais Medidas Estão Sendo Adotadas?
A decisão do ministro inclui várias providências que deverão ser tomadas em um prazo estabelecido. Dino determinou que o prazo para as providências é de 10 dias. Vejamos as principais medidas:
- Ampliação do efetivo de bombeiros militares: com convocação de profissionais oriundos de estados não diretamente afetados.
- Liberação de crédito extraordinário: R$ 500 milhões para ações de combate aos incêndios.
- Reforço aéreo: ampliação do número de aeronaves, seja por meio das Forças Armadas ou por contrato com o setor privado.
- Fiscalização rodoviária: aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas regiões da Amazônia e Pantanal.
Como Será Feita a Investigação dos Incêndios Criminosos?
Outro ponto essencial da decisão é voltado para a investigação dos incêndios criminosos. As polícias Federal e civis, juntamente com a Força Nacional, terão que fazer mutirões para apuração e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana, nos 20 municípios que concentram os focos de incêndio no país.
O mutirão deverá envolver também o Ministério Público e o Poder Judiciário, visando garantir que as ações de combate aos incêndios sejam efetivas e que os responsáveis sejam devidamente punidos.
A decisão de Flávio Dino representa um esforço coordenado e abrangente para lidar com a crise das queimadas que afeta o Brasil, especialmente as regiões da Amazônia e do Pantanal. Com a mobilização de recursos financeiros e humanos, além do reforço nas investigações, espera-se que as medidas ajudem a mitigar os danos causados pelos incêndios florestais.
