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A disputa pela herança de Pelé: Detalhes e decisões judiciais

Por Terra Brasil
25/jul/2024
Em Esportes
Imagem: Reprodução / Instagram

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Faz pouco mais de um ano que Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o Rei do Futebol, nos deixou. Desde então, além do rebaixamento do Santos no Brasileirão, outro drama ganhou os holofotes: a briga pela herança de Pelé. Este caso vem se desenrolando fora dos gramados e tem causado controvérsias.

Um dos últimos desdobramentos envolve José Fornos Rodrigues, conhecido como Pepito, ex-empresário do jogador. Recentemente, ele conquistou na Justiça o direito de ser o testamenteiro e de receber uma parte da fortuna de Pelé como pagamento por essa função. A decisão foi proferida pela juíza Andrea Roman, que reconheceu a validade do testamento e o direito de Pepito ao cargo.

Imagem: Reprodução / Instagram
Imagem: Reprodução / Instagram

O Legado de Pelé e as Decisões Judiciais

Segundo a magistrada Andrea Roman, o testamento de Pelé cumpre todas as formalidades legais. “O testamento público foi lavrado em notas de tabelião que ostenta fé pública, portanto, em claro cumprimento das formalidades previstas”, afirma a juíza. O testamento nomeia José Fornos Rodrigues como testamenteiro, garantindo-lhe direitos sobre o patrimônio deixado pelo Rei do Futebol.

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Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a herança deixada por Pelé está avaliada em cerca de R$ 78 milhões. Dentre os bens, destaca-se a casa no Guarujá (SP) deixada à viúva, Márcia Aoki. Este valor, embora expressivo, é apenas uma fração do salário mensal de Neymar no Al Hilal, que gira em torno de R$ 71,20 milhões.

Como ficou a partilha da herança de Pelé?

A partilha da herança de Pelé foi organizada mediante um testamento público. O Rei do Futebol determinou como os bens seriam divididos entre seus herdeiros. No documento, ele abordou duas questões potencialmente complicadas: a participação da viúva, Márcia Aoki, e o reconhecimento de uma possível filha.

Pelé e Márcia se casaram em 2016, com separação total de bens, conforme o Código Civil. Caso não houvesse testamento, ela não teria direito à herança. No entanto, Pelé destinou 30% de seu patrimônio para Márcia. Os 60% restantes são divididos entre seus seis filhos e sua enteada, enquanto 10% foram destinados aos filhos de Sandra Regina, sua filha falecida em 2006.

Quais são as disputas em torno da herança?

José Fornos Rodrigues já foi reconhecido oficialmente como testamenteiro de Pelé. Além de desempenhar as funções legais, ele terá direito a uma porcentagem da herança como pagamento. Conforme o artigo 1.987 do Código Civil, esse pagamento pode variar de 1% a 5% da herança, segundo a complexidade do trabalho. Pepito solicita 5%, o que poderia lhe render cerca de R$ 3,9 milhões.

Porém, a viúva Márcia Aoki e os filhos Joshua, Celeste e a enteada Gemima contestam o pedido. Eles argumentam que Pepito não cumpriu nenhuma responsabilidade relacionada à administração da herança, tarefa que teria sido assumida por Márcia Aoki. A juíza Andrea Roman, por sua vez, confirma o direito de Pepito a uma recompensa, mas diz que é cedo para determinar o valor exato.

Maria do Socorro é filha de Pelé?

Outra disputa envolve Maria do Socorro Azevedo, que busca reconhecimento como filha de Pelé. Em seu testamento, Pelé pediu que fosse realizado um exame de DNA. O primeiro teste deu negativo, mas a família aguarda uma contraprova.

Maria do Socorro também solicitou a exumação do corpo de Pelé, ainda não autorizada pela Justiça e contestada pela família. Caso seja reconhecida, ela terá direito à parte da herança destinada aos filhos legítimos, modificando a atual distribuição dos bens.

Essa complexa luta pela herança de Pelé não apenas desvela os aspectos legais e familiares, mas também mantém viva a memória do maior ídolo do futebol mundial. Enquanto os conflitos continuam, a saga do Rei do Futebol ganha novos capítulos na Justiça e nos corações de seus fãs espalhados pelo mundo.

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