Quando Maria Aparecida Leandro Ferreira, uma corretora de seguros aposentada de 62 anos, pensou que finalmente poderia acessar os recursos de seus fundos PIS/Pasep, esbarrou em uma barreira inesperada. Após a sua aposentadoria, foi informada pelo INSS que aproximadamente R$ 3.400 estavam disponíveis para saque. Contudo, uma visita a uma agência da Caixa revelou que esses fundos estavam retidos no Tesouro Nacional devido a atrasos na implementação de um sistema informático pela pasta da Fazenda.
Essa frustrante descoberta não veio através de comunicados oficiais, mas durante uma tentativa de retirada dessas quantias, o que destacou a falta de comunicação eficiente aos beneficiários. Os fundos PIS/Pasep beneficiaram diversos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, e a surpresa de Maria Aparecida é um reflexo da situação de muitos brasileiros que aguardam seus direitos emperrados por burocracias.
Como ficou a situação dos saques do PIS/Pasechpeca após os recentes atrasos?
O Ministério da Fazenda, responsável por organizar esse repasse, comunicou que um novo prazo foi estabelecido para finalização do sistema de TI que facilitará esses pagamentos. Previsto inicialmente para junho deste ano, foi prorrogado para 28 de outubro. A Caixa Econômica Federal será a responsável por efetivar os pagamentos assim que o sistema for concluído.
O que aconteceu com os fundos PIS/Pasep antes do transtorno atual?
Os recursos do PIS/Pasep estão disponíveis desde agosto de 2018, quando uma mobilização do governo à época flexibilizou os critérios para os saques. Nesse intervalo, bilhões de reais foram acessados por milhões de brasileiros. Várias facilidades foram introduzidas, como a liberação para herdeiros e a digitalização do processo via aplicativo do FGTS.
Apesar desses avanços, o traslado desses fundos para contas do FGTS, e posteriormente para o Tesouro Nacional, criou um imbróglio que afeta diretamente a população mais velha até hoje.
Impacto nas finanças públicas e no acesso aos recursos pelos beneficiários
- A transferência contribuiu para a contenção do déficit primário, mas deixou beneficiários como Maria Aparecida em uma situação delicada;
- Apesar da promessa de acesso em até cinco anos após a transferência, a realidade mostra que muitos ainda enfrentam dificuldades.
Próximos passos para os beneficiários
Para os titulares dos fundos que desejam efetuar o saque por conta própria, é fundamental possuir um documento de identificação oficial. No caso de dependências ou heranças, outros documentos podem ser solicitados, como certidões e declarações, conforme as normas da Caixa.
O caso de Maria Aparecida é um exemplo evidente da importância do acesso à informação correta e da necessidade de sistemas eficientes que garantam os direitos dos cidadãos. Enquanto aguarda uma solução definitiva, ela e milhões de brasileiros permanecem na expectativa de poderem acessar aquilo que lhes é devido por direito, marcando mais um capítulo na longa história do PIS/Pasep no Brasil.
