Um novo capítulo na mobilidade internacional de brasileiros foi escrito esta semana, após a renovação de um importante acordo bilateral entre Brasil e Itália. Agora, brasileiros que residem na Itália há menos de seis anos e possuem uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, têm a prerrogativa de converter seu documento para a Patente di Guida italiana sem a necessidade de frequentar autoescolas ou realizar novos exames práticos e teóricos.
A assinatura do acordo ocorreu nesta segunda-feira (15) e veio para simplificar a vida de mais de 100 mil brasileiros que atualmente vivem no país europeu. Este tratado também beneficia cerca de 800 mil italianos que residem no Brasil, criando um canal de reciprocidade entre as nações.
O que significa este novo acordo para os brasileiros na Itália?
Com a renovação do acordo, brasileiros que já estão ambientados na Itália há algum tempo podem, de maneira bastante simplificada, solicitar a conversão de sua CNH sem enfrentar o habitual processo burocrático. Esta é uma facilitação valiosa que reflete também um fortalecimento nas relações diplomáticas entre Brasil e Itália.
Como funciona o processo de conversão da CNH na Itália?
Para efetuar a conversão da CNH pela nova regulamentação, os brasileiros devem apresentar sua solicitação à Motorizzazione Civile do seu local de residência na Itália. É essencial que o interessado esteja vivendo há menos de seis anos no país, conforme estabelece o acordo. Além disso, o processo é restrito às categorias A e B de habilitação.
Requisitos essenciais para a conversão
- Residência de menos de seis anos na Itália ou no Brasil.
- Idade mínima segundo os regulamentos de cada país para a categoria desejada.
- Possível exigência de atestado médico confirmando capacidades psicofísicas.
- Observância a eventuais restrições ou sanções previstas nas normas de emissão de habilitação de cada país.
Impacto do acordo sobre a comunidade brasileira na Itália
Este acordo não apenas simplifica a burocracia para muitos, mas também serve como uma ponte de aproximação entre as comunidades brasileira e italiana. Com a facilidade proporcionada, espera-se um incremento nas oportunidades de trabalho, assim como na qualidade de vida de brasileiros e italianos que vivem fora de seu país natal. Além disso, 2024 marca os 150 anos da imigração italiana no Brasil, um marco que reforça ainda mais os laços históricos e culturais entre as duas nações.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este tratado é uma ferramenta vital para promover ainda mais o intercâmbio e os negócios recíprocos entre Brasil e Itália. Já o ministro em exercício, George Santoro, relembrou que este é apenas um entre outros acordos programados com o objetivo de reinserir o Brasil de forma mais intensa no cenário internacional.
As medidas agora aguardam aprovação do Congresso Nacional para entrarem oficialmente em vigor, prometendo aliviar a vida de milhares de expatriados e fortalecer as relações entre os dois países. Uma maneira inteligente e prática de reconhecer e valorizar a mobilidade global e as conexões interpessoais que transcendem fronteiras.
