O auxílio-acidente é mais do que um simples benefício; é uma garantia de segurança financeira para aqueles que sofreram alterações em sua capacidade de trabalho devido a um acidente. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispõe deste apoio para ajudar os trabalhadores a continuar no mercado de trabalho, mesmo com limitações.
Muitos trabalhadores desconhecem seus direitos relacionados ao auxílio-acidente, ou mesmo como proceder para solicitá-lo. Essa indenização, equivalente a 50% do salário de benefício originário do auxílio-doença, é vital para muitos que passam por um período de recuperação e readaptação laboral.
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
Diferentes grupos de trabalhadores estão cobertos pelo auxílio-acidente. Entre eles, encontram-se empregados de diversos setores, trabalhadores domésticos e avulsos, e até mesmo os chamados segurados especiais, como os trabalhadores rurais. Por outro lado, contribuintes individuais e segurados facultativos estão fora dessa cobertura, conforme estipulado pela legislação vigente.
Como funciona a solicitação do auxílio-acidente?
Solicitar o auxílio-acidente pode parecer um processo complexo, mas seguindo os procedimentos adequados, o segurado pode garantir seus direitos sem maiores problemas. Há duas maneiras principais de iniciar esse pedido, dependendo se o trabalhador já está recebendo auxílio-doença ou não. Nos casos em que há recebimento de auxílio-doença, após a recuperação, caso permaneçam sequelas definitivas, a Perícia Médica Federal pode conceder o auxílio-acidente imediatamente após o término do benefício temporário.
Por outro lado, se o beneficiário não solicitou auxílio-doença no momento do acidente, é possível requerer o auxílio-acidente diretamente pela Central Telefônica 135. Importante ressaltar que a avaliação das sequelas e a consequente aprovação do benefício são feitas exclusivamente pela Perícia Médica Federal, não sendo possível realizar esse agendamento pelo aplicativo Meu INSS.
Como acompanhar o processo de solicitação?
Após realizar a solicitação do benefício, o segurado deve manter-se atualizado sobre o andamento do processo através da Central 135 ou pelo website Meu INSS. É essencial estar atento às atualizações para garantir que todos os procedimentos estejam sendo seguidos corretamente e para responder a possíveis solicitações de documentação adicional por parte do INSS.
Aproveitando a oportunidade, é bom conhecer melhor a ferramenta Meu INSS. A plataforma online Meu INSS facilita o acesso a mais de 90 serviços relacionados à Previdência Social, permitindo que o usuário faça consultas e solicitações sem sair de casa. Para se beneficiar desses serviços, é necessário realizar um cadastro e obter uma senha no próprio site ou aplicativo, que está disponível tanto para Android quanto para IOS.
Seja você um trabalhador que já passou por um infortúnio ou alguém que deseja estar preparado, entender e dominar os detalhes sobre o auxílio-acidente é fundamental para não ser pego de surpresa e saber reivindicar seus direitos eficientemente.