Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Revisão de programas sociais é prioridade para governo com expectativa de economizar até R$ 30 bilhões
A revisão dos cadastros dos programas sociais está no centro da agenda de controle de gastos do governo, que estima economizar cerca de R$ 20 bilhões em 2025, com um cenário otimista alcançando até R$ 30 bilhões, segundo informações obtidas pelo Estadão/Broadcast. O objetivo é identificar e eliminar benefícios indevidos.
A equipe econômica está atenta aos gastos com o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma assistência para idosos ou pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza. Este último foi destaque nas preocupações dos técnicos, já que as despesas aumentaram 17,6% no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023, mesmo após descontada a inflação.
O Grupo de Trabalho (GT) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criado para otimizar os custos previdenciários, está trabalhando em duas frentes para melhorar as despesas com o BPC. A primeira é a revisão bienal obrigatória por lei, que reavalia as condições dos beneficiários. A segunda é a alteração no fluxo de cobrança para facilitar a recuperação de pagamentos indevidos. A gestão e regulação do BPC são de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A revisão dos cadastros do Bolsa Família, programa social emblemático do governo, também está em destaque. O ministro do MDS, Wellington Dias, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a continuação dos trabalhos de fiscalização de fraudes no programa.
Na quarta-feira, 19, Lula se reuniu com ministros da equipe econômica para discutir o aumento dos mecanismos de controle e combate a fraudes nos benefícios. Participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Carlos Lupi (Previdência), e Bruno Moretti, Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por membros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão, está avaliando o cenário das despesas. Na última segunda-feira, 17, integrantes da JEO se reuniram com Lula para apresentar o panorama da evolução das receitas e despesas e os principais gastos com programas do governo.
