Nesta quarta-feira (05), o Senado Federal aprovou a polêmica “taxação da blusinha”. O novo imposto incide sobre compras internacionais de até US$ 50 e foi defendido com veemência pelo senador Jorge Seif (PL-SC), que afirmou ser essencial para o financiamento das atividades legislativas.
“Imposto esse que paga o nosso salário”, diz Senador do PL ao defender “taxa das blusinhas”.
— Metrópoles (@Metropoles) June 5, 2024
“Eu não posso acreditar que Senadores da República vão ficar defendendo emprego, renda e dinheiro pra chinês”, afirmou o congressista.
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Apesar da resistência inicial do relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o governo, com apoio de partidos da base aliada como MDB, PSD e PT, conseguiu aprovar a criação do imposto. Cunha havia retirado o imposto do texto original, o que gerou controvérsia e adiou a votação.
O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a discussão do imposto no Senado, argumentando que a medida poderia ser implementada diretamente pelo Ministério da Fazenda.
O imposto, inicialmente aprovado na Câmara dos Deputados como parte de um projeto de incentivos ao setor automobilístico, sofreu alterações significativas no Senado. Rodrigo Cunha argumentou contra a inclusão do imposto no projeto, afirmando que não resolveria os problemas do varejo.
A retirada da “taxação da blusinha” pelo relator quase comprometeu a aprovação do projeto, contrariando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira insistiu que os acordos políticos fossem respeitados e alertou para o risco de o projeto ser rejeitado na Câmara se não houvesse consenso.
A taxação aprovada estabelece um Imposto de Importação de 20% para compras de até US$ 50 e 60% para compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, além de uma taxa de 17% de ICMS. Essa medida visa simplificar as remessas postais internacionais, seguindo a tabela progressiva estabelecida pelo decreto-lei de 1980.
Após a aprovação no Senado, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise, devido às alterações sofridas. Caso aprovado, seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar do objetivo de aumentar a arrecadação e fortalecer a economia nacional, a “taxação da blusinha” enfrenta críticas de diferentes setores, que argumentam que a medida pode prejudicar consumidores e pequenos comerciantes.
