O Rio Grande do Sul enfrenta há um mês as consequências devastadoras de uma calamidade climática, que inundou centenas de cidades e deixou 169 mortos, além de 581 mil desabrigados. Nesse cenário, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou marcar presença com uma série de medidas mitigadoras e visitas ao estado.
Durante esse período, o governo considera ter saído vitorioso ao centralizar as ações e a liberação de recursos. Essa abordagem evitou a repetição do cenário vivenciado durante a pandemia da Covid-19, quando as medidas se dispersaram no Congresso Nacional.
No entanto, as ações federais também foram marcadas por acusações de politização da tragédia. Segundo informações da Folha de SP, nos bastidores, houve disputas e trocas de ataques entre o Planalto e o governador Eduardo Leite (PSDB).
A primeira reunião importante no Planalto para tratar do tema ocorreu no feriado de 1º de Maio, logo após Lula retornar da cerimônia do Dia do Trabalho em São Paulo. Na ocasião, o presidente recebeu ministros, incluindo o gaúcho Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), para discutir a situação.
Eduardo Leite já havia usado suas redes sociais para cobrar publicamente ajuda do governo federal antes dessa reunião. O governador solicitou apoio aéreo imediato para resgatar centenas de pessoas em situação de emergência devido às chuvas intensas.
Lula e seus ministros visitaram o Rio Grande do Sul duas vezes em um intervalo de quatro dias. A segunda visita foi considerada crucial, pois o presidente levou consigo os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do STF Edson Fachin e o presidente do TCU Bruno Dantas.
Nesse contexto, o presidente costurou um acordo para centralizar a ajuda ao estado. No dia seguinte, ao lado de Lira e Pacheco, Lula assinou um decreto reconhecendo o estado de calamidade, permitindo descontar os gastos com assistência emergencial da meta fiscal do governo federal. O texto estabeleceu que as medidas seriam válidas exclusivamente para despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e renúncias fiscais relacionadas ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul.
Assim, o governo conseguiu manter o controle da agenda de ajuda ao estado durante o primeiro mês da tragédia. Nenhuma medida de grande impacto financeiro foi aprovada no Congresso Nacional sem a iniciativa do Executivo.
Lula e seus ministros anunciaram diversas medidas para ajudar a economia gaúcha e a população diretamente. Inicialmente, em cerimônia em Brasília, o governo divulgou um pacote de ajuda com potencial impacto de R$ 50,95 bilhões na economia do Rio Grande do Sul.
Após alguns dias, foi anunciado um acordo para suspender a dívida do estado. O anúncio ocorreu durante uma reunião virtual com Eduardo Leite, que foi transmitida ao vivo. Durante o evento, houve uma troca de farpas entre o governador e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lula, alertado por seus interlocutores, percebeu que estava sendo criticado pela mídia local por anunciar as medidas em Brasília, longe do local da tragédia. Como resposta, houve uma mudança de última hora: o grande anúncio que estava previsto para a capital federal foi transferido para São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre. Desta vez, as medidas foram direcionadas diretamente à população, incluindo a inclusão de 20 mil famílias gaúchas no programa Minha Casa Minha Vida e um voucher de R$ 5.100 para aqueles que tiveram suas casas afetadas pelas inundações.
Um balanço atualizado do governo revela que o investimento total anunciado até o momento é de R$ 62,5 bilhões. Além disso, 82,6 mil pessoas foram resgatadas. Também foram anunciadas antecipações do FGTS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os 47 municípios em situação de calamidade, bem como mudanças na lei de licitações.
Lula prometeu fazer seu maior anúncio para o Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (29), oferecendo uma ajuda de R$ 15 bilhões para as empresas gaúchas.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, elogiou as medidas do governo federal para o setor empresarial e a população, mas destacou que muitas delas envolvem financiamentos e antecipações que precisarão ser pagas em algum momento. Ziulkoski também ressaltou a importância de destinar recursos às prefeituras.
O evento em São Leopoldo foi alvo de críticas devido ao tom de comício adotado por Lula em seu discurso. O presidente mencionou a possibilidade de disputar “umas dez eleições” e exaltou políticos locais que também discursaram e foram aplaudidos, causando desconforto ao governador Eduardo Leite.
No mesmo evento, Lula oficializou o nome de Paulo Pimenta, político gaúcho, como chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do estado. Essa escolha foi vista como uma forma de impulsionar Pimenta, apontado como pré-candidato ao Palácio Piratini, e aumentar a influência do governo e do PT no estado, que perdeu espaço nas últimas décadas, além de minar Leite.
O governador afirmou ter sabido da indicação pela imprensa. Alguns aliados, como o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), chamaram a nomeação de “excrescência”.
Com informações da Folha de SP
