Foto: Pedro França/Agência Senado
Ao comentar uma notícia sobre o aumento recorde nas despesas do Poder Judiciário, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou duramente, afirmando que “o Brasil não tem vergonha na cara”. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em despesas, incluindo salários de servidores e equipamentos, no ano passado.
O custo para manter o Poder Judiciário equivale a 1,2% do PIB ou 2,38% dos gastos da União, sendo um recorde desde que esse tipo de despesa começou a ser medido, em 2009. Os dados constam no relatório “Justiça em Números” publicado pelo CNJ nesta terça-feira (28).
“Muitos dizem ‘o Brasil não tem dinheiro’. Eu diria que o Brasil não tem vergonha na cara”, escreveu o deputado ao compartilhar a notícia em seu perfil na rede social X.
O aumento das despesas do Judiciário ocorre ao mesmo tempo em que avança no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) 63/2013, conhecida como “PEC do Quinquênio”, que recria para membros do Judiciário e do Ministério Público o adicional equivalente a 5% do salário básico a cada cinco anos.
Segundo o relatório do CNJ, as despesas com pessoal são responsáveis por 90% da despesa total, abrangendo a remuneração de magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, além de outros auxílios e assistências como auxílio-alimentação, diárias e passagens.
O total das despesas é quase o dobro do valor arrecadado pela Justiça para os cofres públicos com custas, taxas, impostos e execuções fiscais e previdenciárias, totalizando R$ 68 bilhões em 2023.
Em 2022, a despesa total do judiciário foi um pouco mais de R$ 116 bilhões, sendo que 90,2% correspondiam a gastos com recursos humanos.
O relatório do CNJ justificou o aumento das despesas citando um aumento de produtividade de quase 7% em 2023, medido pelo número de processos que tiveram julgamento definitivo naquela instância durante todo o ano passado.
