foto: Sérgio Lima
O governo federal publicou uma medida na sexta-feira (24 de maio de 2024) que autoriza um crédito extraordinário de R$ 6,7 bilhões para os orçamentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério da Agricultura e Pecuária para a compra de arroz importado. O documento completo pode ser acessado [aqui](PDF – 173 kB).
Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz estrangeiro. O produto exibirá o logotipo do governo federal e terá um valor máximo de R$ 4 por quilo.
Além disso, o governo editou a Medida Provisória 1224/2024, autorizando a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a adquirir arroz importado. Estas ações fazem parte de um conjunto de medidas para enfrentar as consequências sociais e econômicas das chuvas no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da oferta nacional de arroz no Brasil.
De acordo com a Conab, os estoques adquiridos serão destinados à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas. Esses estabelecimentos deverão vender o arroz exclusivamente ao consumidor final.
O Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou as tarifas de importação para dois tipos de arroz não parboilizado (cru, não pré-cozido) e um tipo polido (branco com casca e farelo removidos). O impacto fiscal dessa iniciativa não foi divulgado.
Na terça-feira (21 de maio de 2024), a Conab suspendeu o leilão de compra de 104 mil toneladas de arroz beneficiado polido.
Segundo o Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz), a safra gaúcha de arroz é suficiente para abastecer o Brasil, com uma projeção de 7,149 milhões de toneladas. Na safra anterior, o número foi de 7,239 milhões de toneladas. Se confirmada a estimativa, o recuo será de apenas 1,25%.
