Paulo Pimenta, Ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), reforçou neste domingo (7.abr.2024) que o Brasil não é uma “selva da impunidade”. Ele assegurou que a soberania do país não será subjugada pelo poder das plataformas digitais ou pelo modelo de negócios das grandes empresas de tecnologia.
Segundo informações do Poder 360, a declaração foi uma resposta às ações recentes do empresário Elon Musk. Musk desafiou publicamente as determinações do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, prometendo remover todas as restrições judiciais aos perfis de usuários do X (ex-Twitter).
Pimenta foi enfático: “Não vamos permitir que ninguém, independentemente do dinheiro e do poder que tenha, desrespeite nossa Pátria. Não vamos ceder diante de ameaças e não vamos tolerar nenhum ato que atente contra a democracia”.
Ainda não está claro quais restrições ao X Musk pretende desobedecer. O perfil oficial do X adotou uma postura mais cautelosa, afirmando que vai recorrer das decisões brasileiras na Justiça.
Antes de anunciar que suspenderia as restrições judiciais à rede social, no final do sábado (6.abr), Musk já havia feito outros comentários. Ele questionou diretamente Alexandre de Moraes sobre o motivo de tanta censura ao X, referindo-se ao conteúdo revelado pelos chamados “Twitter Files” no caso do Brasil.
Mais cedo, Musk havia afirmado que o Supremo Tribunal Federal praticava “censura agressiva”, alegando que isso parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
Após as declarações de Musk, Jorge Messias, Ministro da AGU (Advocacia Geral da União), defendeu a regulamentação das redes sociais.
