Estima-se pela OMS (Organização Mundial da Saúde) que uma em cada 160 crianças globalmente é diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com o avançar dos diagnósticos, nota-se que muitos adultos também estão inseridos neste espectro, aumentando a importância do suporte por meio dos benefícios oferecidos pelo INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social dispõe de uma ampla gama de benefícios destinados a esse público, desde que sejam atendidos os critérios de elegibilidade específicos para cada um. A abrangência vai desde benefícios por invalidez temporária até aposentadoria por deficiência, configurando um leque de opções para garantir o bem-estar das pessoas com TEA.
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Como solicitar os benefícios do INSS para pessoas com TEA?
Para os trabalhadores com autismo que necessitam de afastamento por questões relacionadas ao transtorno, existe a possibilidade de solicitação de benefícios por invalidez temporária. Já no caso de aposentadoria, a pessoa com TEA pode optar pela aposentadoria para pessoas com deficiência, seja por idade ou por tempo de contribuição, usufruindo de critérios diferenciados que facilitam o acesso ao benefício.
O INSS oferece suporte financeiro para quem?
Sim. Para aqueles não contribuintes e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, o INSS oferece alternativas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio à inclusão. O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem a impossibilidade de prover o próprio sustento ou de serem mantidos por suas famílias. Por outro lado, o auxílio à inclusão é voltado para beneficiários do BPC que ingressarem no mercado de trabalho, oferecendo um complemento financeiro para assegurar sua inclusão social e profissional.
Como pessoas com TEA podem solicitar benefícios no INSS?
Para solicitar os benefícios assistenciais ou previdenciários, as pessoas com TEA podem optar por realizar o procedimento através do site Meu INSS, pelo aplicativo para sistemas Android e iOS, ou ainda, por meio do contato telefônico com a central de atendimento do INSS, no número 135. Este serviço procura facilitar o acesso aos direitos sociais e previdenciários, estando disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
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Por que os beneficiários com TEA serão excluídos da revisão do BPC?
Uma revisão minuciosa do programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) está agendada para 2024. O foco está em aperfeiçoar o processo de análise dos benefícios, com o intuito de identificar e coibir possíveis irregularidades. Esta revisão visa garantir que apenas os indivíduos que verdadeiramente necessitam e se enquadram nos critérios estabelecidos sejam beneficiários. Curiosamente, beneficiários com Transtorno do Espectro Autista serão excluídos dessa revisão inicial, numa tentativa de proteger e assegurar os direitos desse grupo específico.
A consciência sobre os direitos e os benefícios disponíveis para pessoas no espectro autista é fundamental para garantir que essa parcela da população tenha seu bem-estar e qualidade de vida assegurados. Com políticas inclusivas e informação acessível, caminhamos na direção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
