Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, planeja submeter ao Poder Legislativo um projeto de lei voltado para combater o fascismo, em resposta aos protestos organizados por opositores contra seu governo. A declaração foi feita no domingo (24 de março de 2024) pela vice-presidente, Delcy Rodríguez.
“O presidente Nicolás Maduro decidiu criar um Alto Comissariado de Estado contra o Fascismo e o Neofascismo para apresentar à Assembleia Nacional, o mais rápido possível, um projeto de lei contra o fascismo e toda expressão neofascista no exercício da política e da vida nacional”, publicou Rodríguez em seu perfil no X.
“Isso é uma resposta aos atos de violência que o país sofreu em 2014, 2015 e 2017”, acrescentou a vice-presidente. Os atos aos quais ela se refere são manifestações contra o governo de Maduro. Centenas de pessoas morreram.
Segundo Rodríguez, os protestos tiveram “graves consequências para a economia, a soberania e a integridade territorial do país comprometidas por fatores extremistas que tomaram conta do parlamento venezuelano, em 2015, para despojar a Venezuela dos seus recursos e criar desestabilização interna”.
Como justificativa para a criação da lei, a vice-presidente citou o crescimento de movimentos fascistas em outros países: “Tendo em conta a situação internacional, cuja paz e estabilidade estão ameaçadas por expressões neofascistas que apodrecem nos centros de poder que servem o norte global”.
“Na Venezuela, nem o fascismo, nem o neonazismo passarão”, concluiu.
Maduro está se candidatando para seu terceiro mandato consecutivo como presidente da Venezuela nas eleições marcadas para 28 de julho. Ele tem estado no poder desde 2013 e, se reeleito, permanecerá no cargo por mais seis anos, até 2030.
O prazo para confirmar os candidatos que participarão da eleição termina nesta segunda-feira (25 de março). María Corina Machado, ex-deputada e principal oponente política de Maduro, foi proibida pela Justiça venezuelana de concorrer. Ela indicou na sexta-feira (22 de março) a professora e filósofa Corina Yoris como sua substituta.
Na última semana, o presidente do partido de oposição Vente Venezuela, Henry Alviarez, e a ex-deputada Dignora Hernández foram presos, sob alegações de ligações com planos violentos relacionados às próximas eleições. No total, sete membros do partido foram detidos.
EM OUTUBRO DE 2023, a Venezuela chegou a um acordo com a oposição, mediado pelo Brasil, Estados Unidos, México, Holanda, Rússia e Colômbia. O acordo estabeleceu parâmetros para as eleições presidenciais no país vizinho. Entre as disposições está o convite a outros países para observar o pleito, atualização dos registros eleitorais e garantia da liberdade de imprensa.
NICOLÁS MADURO, de 61 anos, presidente da República Bolivariana da Venezuela, lidera um regime autocrático que não assegura liberdades fundamentais. Ele mantém pessoas presas por “crimes políticos”.
Relatórios da OEA (Organização dos Estados Americanos) descrevem restrições devido à “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional considerada ilegítima, além das preocupações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em outubro de 2022, novembro de 2022 e março de 2023.
Com informações de Poder 360
