Foto: Reprodução/Mulher presa por esquema de aborto em Belo Horizonte/06.10.2019/Ramon Lisboa/EM.
Para 52% dos brasileiros, mulheres que voluntariamente interrompem uma gestação devem ser processadas e presas, conforme apontado por pesquisa do Datafolha.
Esse percentual representa uma redução de 6 pontos em relação ao levantamento de 2018, quando 58% apoiavam a punição após a interrupção da gravidez. Em 2013 e 2016, esse número chegou a 64%, enquanto em 2007 era de 43%.
Por outro lado, o apoio à descriminalização cresceu. Nesta pesquisa, 42% dos entrevistados se mostraram favoráveis, contra 33% em 2018.
A pesquisa, realizada com 2.002 pessoas de 147 municípios brasileiros nos dias 19 e 20 de março, está sujeita a uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.
Entre as mulheres, 50% defendem que aquelas que realizam o procedimento sejam presas, enquanto entre os homens esse número é de 54%. Já 44% das mulheres acreditam que elas não deveriam ser encarceradas, enquanto entre os homens esse percentual é de 41%.
Essa diferença entre homens e mulheres se mantém dentro da margem de erro.
Atualmente, o Brasil permite o aborto em casos como estupro, risco para a vida da gestante e anencefalia fetal, por jurisprudência do STF. Qualquer outra situação é considerada ilegal e passível de pena de até quatro anos. Uma reportagem da Folha mostrou que mesmo mulheres que têm direito ao aborto legal enfrentam dificuldades para acessá-lo: menos de 2% dos municípios do país têm hospitais de referência.
O levantamento também mostrou que católicos e evangélicos têm maior tendência a considerar mulheres que abortam como criminosas. Entre os católicos entrevistados, 56% afirmaram que a mulher deve ser presa. No caso dos evangélicos, o número foi de 55%.
Já os espíritas se mostraram menos propensos à criminalização da prática —39% acreditam que o aborto deve ser punido com prisão, enquanto 51% são contrários à afirmação.
Com relação ao posicionamento político, 51% dos entrevistados considerados petistas defendem que a mulher seja processada e presa. Entre bolsonaristas, esse número sobe para 59%.
A preferência política também amplia as diferenças entre os participantes petistas e bolsonaristas. No entanto, mesmo entre aqueles que tendem à esquerda, a maioria vê as mulheres que abortam como criminosas: 50% dos que preferem o PT têm essa opinião, enquanto entre os identificados com o PL, partido de Jair Bolsonaro, esse número é de 61%.
A preferência pela prisão de mulheres que abortam aumenta conforme a faixa etária: entre 16 e 24 anos, é de 38%; entre 25 e 34 anos, 48%; entre 35 e 44 anos, 53%; entre 45 e 59 anos, 57%; e entre aqueles com mais de 60 anos, 58%.
Quanto menor o nível de escolarização, maior a tendência a ver o aborto como caso de prisão. Entre aqueles que têm até o ensino fundamental completo, 67% defendem o encarceramento.
Com relação à renda, observa-se um fenômeno semelhante: quanto menor o ganho salarial, maior a propensão a ser favorável à prisão. Entre aqueles que ganham até dois salários mínimos, 57% defendem o encarceramento, enquanto esse número cai para 44% entre os que recebem mais de dez salários.
Com informações da Folha de S. Paulo.
