O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está preparando um pacote de medidas que visam economizar ao menos R$ 10 bilhões em 2024. Estas ações envolvem o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais, de acordo com o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.
Como será o início do programa de revisão do BPC?
O programa vai começar com a revisão do BPC, realizando uma análise que permitirá excluir casos “consolidados”, como dependentes com autismo, que não precisam passar por revisão. Após essa fase, os demais beneficiários serão convocados para exames médicos, verificação de renda familiar e checagem para verificar se o segurado está acumulando o benefício com outro pagamento previdenciário ou seguro-desemprego, prática proibida pelo INSS.
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Como o governo está combatendo fraudes no INSS?
Na agenda de ações, está o combate a fraudes no seguro defeso. A estratégia do governo neste ponto é fazer uso de bancos de dados de estados e municípios para facilitar a verificação. Para aprimorar a identificação de possíveis fraudes, o INSS planeja realizar um pente-fino sobre os benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude.
Como o INSS planeja expandir o uso do Atestmed?
O INSS também pretende expandir o uso do Atestmed, uma ferramenta que permite obter o auxílio-doença em afastamentos de até 180 dias sem a necessidade de perícia médica. A expectativa do governo é que metade da economia projetada para este ano seja alcançada com a implementação deste mecanismo.
Quais são os planos do INSS?
O INSS também planeja implementar mudanças na lei para permitir bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos de forma mais ágil. O presidente do INSS afirmou que a promessa da equipe é reinvestir parte da economia obtida em segurança de sistema e na contratação de novos servidores.
Uma das ações consideradas pela equipe econômica para reduzir o número de ações judiciais é conceder benefícios mais rapidamente em casos em que a vitória do governo no judiciário é duvidosa. Com a medida, o objetivo é evitar a obrigação de pagamento judicial, que é mais custosa e imprevisível.
Em 2024, o INSS pretende alcançar 50% de concessões através do sistema eletrônico, atualmente essa porcentagem é de aproximadamente 40%. O plano é aumentar a eficácia do sistema e reduzir o tempo gasto em processos analíticos conduzidos por técnicos.
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Como essas medidas do INSS pretendem melhorar o sistema?
As medidas estão sendo planejadas com o objetivo de garantir a manutenção do sistema previdenciário, sem comprometer os direitos dos beneficiários. Além disso, as ações visam agilizar processos e combater as fraudes, o que pode resultar em melhor aplicação dos recursos da previdência. Agora, resta aguardar a implementação destas ações e os impactos que elas trarão para o sistema e para os cidadãos.
