A campanha de Ciro Gomes, candidato à Presidência pelo PDT, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma ação na qual pede que a Corte proíba conteúdo de propaganda estruturado a partir de imagens gravadas e geradas pela TV Brasil no dia 7 de setembro. Além disso, pede que Bolsonaro seja multado.
A campanha cita propagandas que foram ao ar nesta sexta-feira (9). Nas inserções, Bolsonaro aparece com a faixa presidencial.
“Ele não está ali acenando ao público como candidato, mas como mandatário da Nação. Então, vislumbra-se de forma pungente que houve aproveitamento da estrutura pública para angariar dividendos políticos e, posteriormente, fazer uso dos vídeos e imagens em peças de campanha eleitoral, o que deve ser fortemente proibido”, disse a campanha.
Para a campanha de Ciro Gomes, representada pelos advogados Ezikelly Barros e Walber Agra, é demonstrado a utilização do aparato estatal para a consecução de interesses particulares.
“Além disso, verbalizou discurso eleitoral com pedido de votos e palavras de ordem estruturadas a partir de slogans de campanha a todo momento. O ato serviu apenas como pretexto para aproveitar a efervescência passional dos eleitores e, com isso, realizar um nítido evento de cunho político-eleitoral.
Segundo a campanha, uma das principais vedações previstas pela legislação eleitoral é o emprego de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
“É o caso dos autos. Como se sabe, a data de comemoração da independência do Brasil possui alta carga de emoção perante os cidadãos brasileiros, especificamente porque, para além de danificar o sentimento de pertencimento à Nação, está enraizada na cultura brasileira”, afirmou.
