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No Pará, deputados Rogério Barra e Toni Cunha querem CPI para investigar os crimes contra crianças e adolescentes no Marajó
De autoria do deputado Toni Cunha (PL), foi protocolado, na Assembleia Legislativa do Pará, o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos de violência, exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó.
O recolhimento de assinaturas também foi iniciado. Os primeiros deputados estaduais a se manifestarem a favor da instauração da CPI foram Rogério Barra (PL), Toni Cunha (PL), Neil (PL), Josué Paiva (Republicanos), Wescley Tomaz (Avante), Thiago Araújo (Cidadania), Aveilton Souza (PSD), Bob Fllay (PRD), Erick Monteiro (PSDB) e Fábio Figueiras (PSB).
“Através do cenário alarmante noticiado pela imprensa brasileira nos últimos dias, é imprescindível que esta Casa Legislativa, dentro de sua função constitucional de fiscalização da Administração Pública, analise o tema”, disse o Deputado Estadual Toni Cunha.
A exploração sexual infantil é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos e um crime repugnante que afeta milhares de crianças em todo o mundo. Este crime ocorre quando uma criança é forçada, coagida ou manipulada a participar de atividades sexuais em troca de benefícios financeiros, alimentos, abrigo, drogas, entre outros. Diante da fragilidade sócio-econômica, uma triste realidade no Marajó, as crianças e adolescentes ficam ainda mais expostas a esses crimes.
“A gente não pode ficar de braços cruzados esperando uma solução cair do céu, enquanto milhares de crianças e adolescentes estão na mira de criminosos, de monstros, à procura de vítimas inocentes e indefesas para praticarem os piores atos de selvageria. Como líder da oposição, vou até o fim para que o Governo Barbalho se mexa e para que a CPI seja instaurada, em defesa dos nossos pequenos do Marajó. Como pai e como deputado é impossível não ficar revoltado com essa situação!”, diz o Deputado Estadual Rogério Barra.
As denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó ressurgiram na internet após a cantora Aymeê relatar a situação durante sua participação no programa de televisão religioso “Dom Reality” no dia 16 de fevereiro deste ano.
A letra da canção, entoada pela cantora, diz “Enquanto isso, no Marajó, o João desapareceu esperando os ceifeiros da grande seara”.
Após a apresentação, a cantora explicou: “Na Ilha do Marajó tem muito tráfico de órgãos, lá é normal. Lá tem pedofilia em nível “hard” e as crianças com 5, 6 ou 7 anos, saem em uma canoa, e elas se prostituem dentro do barco por cinco reais”, declarou Aymeê emocionada.
Apesar da repercussão nas redes sociais, despertando uma preocupação generalizada, o fato não é uma novidade, visto que a problemática da exploração sexual infantil na Ilha do Marajó vem sendo objeto de investigação e discussão desde 2006. Em 2010, a questão ganhou destaque com a criação da CPI do Marajó, no Senado Federal, que investigou denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no arquipélago. Além disso, a CPI discutiu a existência de uma rota de exploração sexual que abrangia vários municípios da região, principalmente os municípios de Portel, Muana, Breves, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Gurupá.
Ao longo de dois anos e nove meses de trabalho (março de 2008 a dezembro de 2010), a CPI da Pedofilia, como ficou conhecida, apresentou 14 projetos de lei para punir a exploração sexual de crianças ou adolescentes. No entanto, o alvo desta investigação parlamentar eram os abusos praticados por pedófilos e divulgados impunemente pela internet.
Em 2017, jornalistas realizaram reportagens variadas destacando a situação de extrema pobreza na Ilha do Marajó e como isso contribuía para a exploração infantil, evidenciando práticas como o oferecimento de dinheiro, comida e até mesmo óleo diesel em troca de favores sexuais.
O tema voltou a ganhar notoriedade em 2022, durante as eleições, quando a então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez declarações mencionando práticas extremas de exploração sexual na ilha. Essas declarações resultaram em uma ação civil pública contra a ministra do governo de Jair Bolsonaro.
Em 2023, Damares Alves, agora Senadora da República, continuou abordando o assunto, visto que sempre foi combatente do abuso infantil, denunciando casos recentes de tráfico de crianças na região e defendendo uma visita de senadores ao Marajó para detalhas os programas de enfrentamento à exploração sexual. O intuito da visita seria avaliar o programa de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes do governo Lula. “Nós queremos saber como é que está o avanço desse programa, como é que está a proteção das crianças na Ilha do Marajó”, enfatizou Damares.
A senadora também especificou dados da ONU e do Conselho Federal de Medicina sobre o
assunto. Segundo os órgãos, cerca de 50 mil casos de tráfico infantil ocorreram entre 2019 e setembro de 2023. Além disso, 42 mil desaparecimentos foram registrados no primeiro semestre de 2023.
“Quando Damares acendeu o alerta, chamando a atenção de todos para o Marajó, as manobras política conseguiram invalidar o seu discurso, mas não calaram sua voz. A gente precisa entender o que está acontecendo e qual o motivo do poder público barrar ações que já mostravam bons resultados!” – questiona Rogério Barra.
“Logo no primeiro ano de seu mandato, Lula extinguiu o Programa “Abrace o Marajó”, criado pela então primeira dama Michelle Bolsonaro e pela ministra Damares, para proteger e garantir benefícios para a população marajoara, sobretudo as crianças e os adolescentes.
“Por que acabaram com o programa? Precisamos de respostas em todas as esferas, incluindo o Governo do Estado do Pará. Todos precisam explicar porque tratam o Marajó com relevância só quando é para explorar as riquezas naturais da região e deixam a população à mercê de situações desumanas”, questiona Rogério Barra.
