Em uma decisão que promete impactar na economia de milhares de motoristas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (20 de agosto) a proposta de lei que propõe uma redução de 50% na taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de 50 a 70 anos.
O que o novo projeto de lei propõe
O projeto de lei busca proporcionar um desconto de 50% no valor cobrado para a renovação da CNH para os condutores que tenham entre 50 e 70 anos. Para aqueles que têm 70 anos ou mais, a proposta é de um desconto ainda maior, de até 70% do valor.
Este desconto seria calculado sobre a taxa administrativa cobrada pelos órgãos de trânsito durante o processo de renovação do documento.
O impacto desta medida para os condutores
O projeto já recebeu o parecer favorável da senadora Teresa Leitão, que apontou vários argumentos defendendo a sua importância. De acordo com a senadora, os condutores entre 50 e 70 anos precisam renovar a habilitação duas vezes por década, o que justificaria a redução do valor a ser pago em relação aos que renovam apenas uma vez no mesmo período.
Leitão também frisa que essa medida pode beneficiar a inserção dos condutores mais velhos no mercado de trabalho, que podem atuar como motoristas de aplicativos ou táxis, por exemplo.
Apoio à aprovação da proposta
Na primeira reunião do ano da Comissão, o autor da proposta, senador Fernando Dueire, defendeu a aprovação do projeto, classificando-o como uma medida de justiça social e etária. “É necessário que tenhamos a respeitabilidade de cumprir um protocolo de justiça. Isso aqui não é benefício, é justiça”, declarou o senador.
Próximos passos para o projeto
Com a aprovação pelo CAE, o projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, onde será submetido a uma nova análise e decisão final. Como tramitação está em andamento, os condutores devem aguardar as próximas decisões relativas ao projeto.
Este avanço marca um passo importante na busca por medidas que favoreçam a população mais velha e reforça a importância de mantê-los ativos e inseridos no mercado de trabalho. As próximas reuniões da Comissão podem definir o futuro desta proposta e seu impacto na vida de milhares de brasileiros.
