Na última terça-feira, a Justiça de Delaware anulou um bilionário pacote de remuneração de Elon Musk, CEO da Tesla, avaliado em US$ 56 bilhões (cerca de R$ 277 bilhões), em um caso movido pelo ex-baterista de heavy metal Richard Tornetta. O músico, residente na Pensilvânia, processou Musk em 2018, quando possuía apenas nove ações da montadora de carros elétricos.
O julgamento ocorreu no final de 2022, e a juíza justificou a decisão afirmando que o acordo era injusto para Tornetta e outros acionistas da Tesla. Antes desse processo, Musk enfrentou diversas ações legais, incluindo difamação, violação de dever para com os acionistas e descumprimento de normas da SEC, o regulador do mercado financeiro dos EUA.
Curiosamente, Tornetta, conhecido por sua presença na internet compartilhando vídeos sobre dispositivos de áudio e performances de bateria, ganhou destaque ao entrar na arena jurídica. Admiradores de Musk e da Tesla criticaram a decisão judicial, questionando as intenções políticas de Tornetta e como um acionista com poucas ações poderia ter tal impacto.
A jurisprudência corporativa de Delaware é marcada por casos envolvendo investidores individuais com pequenas participações acionárias que moldaram a legislação corporativa dos EUA. Ao processar Musk, Tornetta não apenas obteve uma vitória pessoal, mas também contribuiu para poupar a Tesla de bilhões em pagamentos ao CEO.
Especialistas destacam a importância de indivíduos como Tornetta no monitoramento das práticas corporativas, embora grupos empresariais critiquem a litigância individual como potencialmente abusiva. Alguns defendem que grandes empresas de investimento liderem esses litígios, mas administradores de fundos relutam, temendo prejudicar suas relações em Wall Street.
Eric Talley, professor de direito corporativo na Faculdade de Direito da Colúmbia, observa que, neste caso, coube a Tornetta enfrentar Musk, e seu nome agora faz parte dos registros do direito corporativo. A discussão sobre quem deve policiar as salas de reuniões empresariais continua, enquanto Tornetta se destaca como uma figura significativa nesse cenário jurídico.
Com informações do jornal O Globo.
