O período de pagamento do PIS/PASEP em 2024 está programado para começar em 15 de fevereiro, beneficiando pessoas nascidas em janeiro. As distribuições devem continuar até 15 de agosto, quando os indivíduos nascidos em dezembro receberão seus pagamentos.
Com a data de início dos pagamentos se aproximando, muitos cidadãos estão em busca de informações sobre quais são os critérios para se qualificar para receber o abono.
Quem poderá receber o PIS/PASEP?
O benefício do PIS/PASEP é destinado principalmente aos profissionais vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Isso quer dizer que o abono é direcionado a funcionários de empresas particulares ou servidores públicos. Entretanto, trabalhadores sem vínculo empregatício formal, como os autônomos, não têm direito ao benefício.
Os requisitos para receber o abono incluem: um mínimo de 30 dias de atividade laboral remunerada para uma empresa, sejam consecutivas ou não, durante o ano-base. Para o ano de 2024, por exemplo, serão consideradas as atividades laborais de 2022. É preciso também que o empregador informe corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial, além de ter uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base e estar inscrito no PIS/Pasep por no mínimo cinco anos.
Datas de pagamento
O calendário de pagamento do PIS/PASEP de 2024 está estruturado da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto
Como consultar o PIS/PASEP?
A partir do dia 5 de fevereiro será possível consultar se o trabalhador tem direito ao benefício e verificar o valor a ser pago através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, compatível com sistemas Android e iOS. Para usar o app é preciso fazer login na conta Gov.br, escolher a aba “Benefícios” e, em seguida, “Abono Salarial”.
Se restarem dúvidas, o telefone 158, do Ministério do Trabalho e Emprego e das Superintendências Regionais do Trabalho, é a melhor opção para esclarecimentos. Outra alternativa é enviar e-mail para os endereços correspondentes a cada Estado.
