O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta sexta-feira (20) no julgamento da denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). Com a decisão, o processo foi retirado do plenário virtual e será analisado presencialmente pela 1ª Turma da Corte.
A informação foi confirmada pelo advogado Alexandre Wunderlich, responsável pela defesa do parlamentar.
Antes da interrupção, o ministro Flávio Dino, relator do caso, havia votado pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Van Hattem é acusado de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor.
A acusação tem como origem declarações feitas pelo deputado na tribuna da Câmara dos Deputados, em agosto de 2024. A defesa, por sua vez, sustenta que as manifestações estão protegidas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal.
Pedido atende à reivindicação da defesa e da OAB
O pedido de destaque de Zanin atende à reivindicação da defesa de Van Hattem e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendiam a realização de um julgamento presencial para garantir a sustentação oral e a participação direta dos advogados.
A mobilização contou com a atuação do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e do Conselho Federal da OAB, presidido por Beto Simonetti.
Pelo regimento interno do STF, o pedido de destaque feito por um ministro retira o processo do ambiente virtual e determina seu encaminhamento para julgamento presencial, mediante publicação de uma nova pauta.
Com a decisão, o julgamento foi interrompido e a denúncia ainda não foi definitivamente apreciada. Portanto, Marcel van Hattem não se tornou réu nesta votação.
Com informações de Revista Oeste