O Ministério da Justiça voltou atrás e restabeleceu, nesta terça-feira (3), a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record. A decisão reverte a avaliação anterior, que havia considerado a atração não recomendada para menores de 12 anos.
A revisão ocorreu após a própria pasta reconhecer falhas na análise técnica realizada anteriormente. Segundo o ministério, a avaliação não aplicou integralmente a metodologia prevista no guia de classificação indicativa, especialmente em relação ao contexto cultural e religioso das narrativas e aos fatores que permitem atenuar a classificação.
Entre os aspectos considerados na nova análise estão a associação das cenas a tradições religiosas, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso das situações de violência. O programa reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento.
A nova decisão foi tomada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que reavaliou a classificação atribuída em 28 de outubro pela área técnica do ministério.
No despacho, a pasta argumenta que a transmissão de narrativas bíblicas em desenhos infantis constitui uma expressão cultural protegida pela Constituição Federal. O documento também destaca que essas produções devem receber o mesmo tratamento concedido às demais manifestações culturais e religiosas.
Controvérsia chegou à Justiça
A classificação anterior provocou reação e chegou ao Judiciário. O advogado Wilian Frata apresentou uma ação popular para tentar suspender a medida, sob a alegação de censura e perseguição religiosa.
Em nota oficial, o Ministério da Justiça afirmou que a revisão foi realizada por iniciativa própria e ressaltou que a classificação indicativa tem como objetivo orientar pais e responsáveis sobre o conteúdo das produções audiovisuais.
A pasta também esclareceu que a recomendação anterior de exibição a partir das 20h não representava uma proibição de transmissão em horários diferentes.
Com o restabelecimento da classificação livre, a emissora poderá exibir normalmente os desenhos bíblicos. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial da União, e a Record será formalmente comunicada.
