O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia retirar a investigação sobre o Banco Master da Segunda Turma e levar os próximos julgamentos do caso para o plenário da Corte. A mudança permitiria que as decisões fossem tomadas por um número maior de ministros, em meio à crise envolvendo suspeitas de relações entre integrantes do Supremo e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin assumiu o processo em setembro, no auge das tensões internas entre os magistrados, e desde então tem analisado alternativas para definir os rumos do inquérito. Uma das possibilidades em discussão é devolver a relatoria ao ministro André Mendonça, mas transferir os julgamentos para o plenário.
A proposta tem sido defendida por uma ala de ministros do STF, que considera que a mudança poderia funcionar como um freio aos poderes do relator. Na Segunda Turma, por ser um colegiado menor, Mendonça teria mais facilidade para formar maioria em determinadas decisões.
Outro fator considerado por Fachin é a atual composição do colegiado. Dois integrantes da Segunda Turma, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, estão impedidos de julgar o caso Master. Além deles, fazem parte do grupo os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. O decano, que integra uma ala divergente à de Mendonça, chegou a defender a redistribuição do processo para outro relator.
Apesar das pressões, Fachin tem sinalizado a auxiliares que retirar o caso da Segunda Turma seria uma medida mais drástica. O presidente do Supremo busca construir uma solução intermediária que permita encaminhar a investigação sem provocar uma nova escalada da crise interna na Corte.
Nas últimas semanas, Fachin tem conversado com outros ministros e indicado que só tomará uma decisão depois que a Polícia Federal (PF) encaminhar os relatórios descritivos sobre as relações de integrantes do STF com Daniel Vorcaro.
O grupo ligado a André Mendonça defende que a investigação retorne à relatoria do ministro para que o inquérito tenha continuidade regular. Essa ala também argumenta que os julgamentos de processos criminais são atribuição das Turmas, e não do plenário.
Os ministros contrários à mudança sustentam ainda que uma eventual alteração exigiria amplo debate interno e mudanças no regimento do Supremo, especialmente em um tema que já passou por diferentes interpretações. Na avaliação desse grupo, uma mudança sem discussão aprofundada poderia gerar insegurança jurídica.
Para Fachin, o conteúdo dos documentos produzidos pela Polícia Federal será determinante para definir os próximos passos do caso. O presidente do STF tem reforçado a interlocutores que nenhuma decisão será tomada sem a devida fundamentação.
