Senadores de diferentes partidos articulam a retomada do debate sobre o fim da reeleição para a Presidência da República, proposta apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante a campanha eleitoral de 2026. Apesar da derrota do parlamentar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pauta ganhou força no Senado e recebeu apoio de representantes da esquerda, do centro e da direita.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, o assunto foi discutido em uma reunião de líderes no início de novembro. Embora ainda não exista consenso sobre os detalhes da mudança, governistas e opositores concordaram com a necessidade de debater o tema dentro das discussões sobre uma possível reforma do sistema eleitoral.
Uma das principais divergências diz respeito à abrangência da proposta. Parte dos senadores defende que o fim da reeleição seja restrito ao presidente da República, como sugeriu Flávio Bolsonaro. Outros avaliam estender a proibição aos demais cargos do Executivo, impedindo também a recondução de governadores e prefeitos.
Outro ponto em discussão é a duração dos mandatos. Uma das possibilidades prevê cinco anos para presidentes, governadores, prefeitos, deputados e vereadores, além de dez anos para senadores. Os líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), e do bloco formado por PP e Republicanos, Dr. Hiran (PP-RR), manifestaram oposição ao aumento dos mandatos.
“Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade e do sentimento dos eleitores”, afirmou Hiran.
O fim da reeleição já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025. A proposta previa a aplicação da medida a partir de 2028, nas eleições municipais, e de 2030, para presidente e governadores. No entanto, a proposta de emenda à Constituição (PEC) ainda não foi votada pelo plenário. A iniciativa apresentada por Flávio em março deste ano propunha impedir exclusivamente a recondução do presidente da República.
A pauta se tornou uma das bandeiras da campanha de Flávio Bolsonaro. Na ocasião, a proposta também buscava atrair o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de partidos do Centrão. O argumento era que, caso fosse eleito, Flávio não disputaria a reeleição em 2030, deixando o caminho livre para aliados.
Com a derrota do senador e sem uma promessa semelhante por parte de Lula, a expectativa era de que a PEC perdesse força. Entretanto, a discussão sobre a reforma política iniciada na Câmara dos Deputados acabou impulsionando novamente o assunto no Senado.
Reforma eleitoral impulsiona discussão
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discute com partidos do Centrão alternativas para conter o avanço do PL e do Novo no Congresso. As siglas de direita ampliaram sua presença sobre vagas antes ocupadas por partidos de centro e centro-direita, com o apoio de candidatos que atuam como puxadores de votos, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanatto (PL-SP).
Uma das primeiras propostas discutidas foi a adoção do voto distrital misto, modelo em que o eleitor escolhe um candidato de seu distrito e outra parte das vagas é distribuída proporcionalmente entre os partidos, com base em listas predefinidas. O modelo chegou a ser anunciado por partidos do Centrão para entrar em vigor em 2034, mas enfrentou resistência das bancadas.
A apresentação das discussões sobre a reforma eleitoral pelo relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), durante a reunião de líderes do Senado, abriu espaço para a retomada do debate sobre o fim da reeleição.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu que o tema voltasse à pauta. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), houve quase um consenso entre os parlamentares sobre a necessidade de aprovar o fim da reeleição.
“Acredito que ainda em novembro vamos deliberar”, afirmou Randolfe.
Rogério Marinho diz que até governistas querem votar a PEC
Candidato à presidência do Senado em 2027, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou que até parlamentares governistas demonstram interesse em votar a proposta.
“Diz o governo que começa a fazer um movimento de querer votar”, declarou Marinho durante evento de lançamento de sua candidatura, na quarta-feira (4), ao se dirigir à bancada de senadores eleitos do PL.
No discurso, o parlamentar classificou a reeleição como um “câncer” e criticou o presidente Lula e o PT. Marinho também afirmou que seu partido votará favoravelmente à PEC.
“Pela reeleição se mata e se morre. Nós assistimos a um partido político que se apropriou do Estado brasileiro, como um câncer, como uma metástase”, disse.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), confirmou que a reforma eleitoral foi discutida com os líderes, mas ressaltou que não houve conclusão e que o debate deverá continuar.
Ela evitou antecipar uma posição do governo sobre o fim da reeleição. Segundo a senadora, cabe ao Senado conduzir iniciativas que surgem na própria Casa Legislativa.
“Não tem posição do governo em matérias que são de nascença do Senado. O governo respeita as iniciativas da Casa Legislativa. Emite sua posição, mas não chega previamente com uma posição que possa, de certa maneira, interferir no debate. Nós queremos discutir. […] O sistema como está é consenso que não pode continuar”, afirmou.
Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do PP e também candidata à presidência do Senado, disse que a oposição pretende incluir o fim da reeleição na reforma eleitoral, mas ressaltou que a proposta ainda divide opiniões.
Segundo ela, há divergências até mesmo entre os integrantes da oposição sobre quais cargos deveriam ser atingidos pela mudança.
“Tivemos uma ótima discussão, onde cada um colocou seus pontos. E a gente agora tem que avaliar, porque tem pontos sensíveis. […] Então você começa a reformular algumas coisas que você tinha não convicção, mas que você achava que era o caminho”, declarou.