Ao comentar com pessoas próximas a decisão de arquivar a investigação, ministro teria recordado que Edson Fachin foi o principal alvo das declarações que levaram à prisão de Daniel Silveira em 2021.
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de arquivar o inquérito das fake news provocou uma reação de Alexandre de Moraes nos bastidores da Corte. Segundo relato sobre manifestação feita a pessoas próximas, Moraes fez questão de lembrar que a primeira ordem de prisão expedida por ele no âmbito da investigação teve como motivação declarações violentas dirigidas justamente a Fachin.
A lembrança foi interpretada como um recado ao presidente do Supremo. Ao recuperar o episódio envolvendo o então deputado federal Daniel Silveira, Moraes teria ressaltado que o próprio Fachin esteve no centro de um dos momentos mais emblemáticos da investigação que agora decidiu encerrar. A manifestação, na prática, soou como uma cobrança pela decisão de arquivamento.
O episódio ocorreu em 16 de fevereiro de 2021, quando Moraes determinou a prisão em flagrante de Daniel Silveira após a divulgação de um vídeo com ataques a ministros do STF. Na gravação, o parlamentar fez referências violentas a Fachin, incluindo a possibilidade de uma agressão física com um gato morto.
Na ocasião, Silveira afirmou que imaginar uma agressão contra o ministro não constituiria crime. As declarações integraram os fundamentos utilizados por Moraes para justificar a prisão, posteriormente submetida ao plenário do Supremo.
No dia seguinte, 17 de fevereiro, os ministros do STF confirmaram por unanimidade a ordem de prisão. Entre os votos favoráveis estava o do próprio Edson Fachin, que acompanhou a decisão de Moraes.
Agora, mais de cinco anos depois, a recordação desse episódio ganha significado político diante da divergência em torno do encerramento do inquérito. Ao lembrar que Fachin foi alvo das declarações que motivaram aquela prisão, Moraes teria procurado evidenciar que o presidente da Corte também foi diretamente beneficiado pelas medidas de proteção institucional adotadas durante a investigação.
A manifestação expõe a sensibilidade do tema dentro do Supremo. O inquérito das fake news, aberto em 2019, tornou-se uma das investigações mais controversas da história recente do tribunal, envolvendo debates sobre liberdade de expressão, competência judicial, medidas cautelares e os limites da atuação do STF.
A decisão de Fachin, anunciada nesta segunda-feira (9), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. O presidente do STF considerou que a investigação não poderia permanecer aberta indefinidamente, mas preservou a validade das decisões anteriores e determinou a análise individual dos procedimentos derivados. Agência Brasil +1
