Ministros de diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que Alexandre de Moraes deverá assumir normalmente a presidência da Corte em setembro de 2027, apesar do avanço das investigações envolvendo o caso Banco Master e das suspeitas de conexões com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As informações são da CNN Brasil.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil nesta quinta-feira (12), a crise institucional abriu discussões nos bastidores do Supremo sobre a sucessão do atual presidente, Edson Fachin, e sobre a possibilidade de romper a tradição de escolha do comando da Corte por ordem de antiguidade. Moraes e Kassio Nunes Marques são os próximos na linha sucessória e também aparecem no contexto das investigações do caso Master.
Entre as alternativas discutidas por magistrados está a possibilidade de um acordo para reconduzir Fachin à presidência por mais um biênio. A hipótese, porém, foi considerada “estapafúrdia” por outro integrante do tribunal.
Outra possibilidade seria a eleição da ministra Cármen Lúcia para comandar o Supremo. A proposta teria como objetivo colocar uma figura considerada mais neutra à frente da Corte durante o período de turbulência, permitindo que a crise perdesse força ao longo de dois anos. Posteriormente, o rodízio tradicional por antiguidade seria retomado.
Apesar das articulações, ministros avaliam que uma ruptura da tradição é improvável. Até mesmo integrantes que fazem oposição a Moraes acreditam que ele conseguirá superar a ameaça de impeachment e assumir a presidência do STF no próximo ano.
Um dos argumentos apresentados nos bastidores é a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que estabelece restrições à elegibilidade de magistrados que já exerceram cargos de direção nos tribunais.
A legislação determina: “Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade”.
A definição, entretanto, dependerá do andamento das investigações do Banco Master e das articulações políticas com o Congresso Nacional, especialmente após a eleição da Mesa Diretora do Senado Federal, prevista para fevereiro.
Embora não esteja expressamente estabelecido no regimento interno do STF, o sistema de rodízio por antiguidade é uma tradição mantida pela Corte há pelo menos 57 anos, segundo registros documentais do próprio tribunal.
