O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) abriu uma licitação para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 280 iPhones 18 Pro Max a membros e servidores da instituição. Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles nesta sexta-feira (13), o contrato, com duração prevista de cinco anos, tem custo total estimado em R$ 13,1 milhões.
De acordo com o edital, os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, ou seja, permanecerão sob propriedade da empresa contratada e serão cedidos para utilização durante a vigência do contrato.
O custo mensal estimado de cada aparelho, incluindo uma linha móvel com franquia de 80 GB de internet e ligações ilimitadas, é de R$ 733,51.
Além dos 280 aparelhos e respectivas linhas, a contratação prevê outras 120 linhas de voz e dados, também com franquia de 80 GB, e 50 linhas destinadas a roteadores wi-fi, com franquia de 10 GB.
A sessão pública do pregão eletrônico está marcada para 26 de novembro, quando as empresas participantes apresentarão seus lances. O valor efetivo do contrato poderá ficar abaixo da estimativa inicial, conforme a disputa entre as operadoras.
O que diz o Ministério Público
Em nota, o MPPB afirmou que a licitação não representa a compra de aparelhos celulares, mas a contratação de serviços e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, destinados exclusivamente às necessidades institucionais.
O órgão também esclareceu que o valor estimado funciona como limite máximo do certame, e não como uma despesa obrigatória. Segundo a instituição, serão pagos apenas os serviços efetivamente prestados e as linhas ativadas, conforme a demanda.
O Ministério Público informou ainda que o planejamento prevê uma utilização inicial de apenas 50% das linhas de dados destinadas aos roteadores.
A instituição acrescentou que a contratação foi precedida por um Estudo Técnico Preliminar, elaborado pelas diretorias Administrativa e de Tecnologia da Informação. O levantamento comparou quatro possibilidades: compra dos aparelhos, locação, auxílio para utilização de celulares pessoais e comodato.
Segundo o MPPB, o modelo escolhido apresentou a melhor relação custo-benefício e menor exposição a riscos, por transferir à operadora os custos de manutenção, substituição, obsolescência e descarte dos equipamentos.
O órgão também afirmou que avaliou aparelhos de diferentes fabricantes e que a escolha do modelo não decorreu de preferência por marca, estética ou posicionamento comercial, mas de critérios técnicos relacionados à segurança corporativa.
Senado também prevê fornecimento de iPhones
Em outubro, o Senado Federal abriu um pregão estimado em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer 425 aparelhos celulares a senadores e servidores. O edital prevê a disponibilização de 95 iPhones 18 Pro, também em regime de comodato.
Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação após a repercussão negativa. Ele afirmou que os aparelhos seriam emprestados pela operadora e que os parlamentares teriam a opção de recusar o uso.
