O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), acusou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de descumprir um acordo firmado com mais de 50 senadores para votar, nesta quarta-feira (4), a proposta de redução da maioridade penal. Após o cancelamento da votação, Portinho criticou a decisão e anunciou que o partido deixará de negociar acordos com o governo nos próximos meses.
“Eu aprendi na vida que acordo é para ser cumprido. Ou então não faça. Ainda que seja um mau acordo, cumpra na sua vida, porque a palavra vale muito”, declarou o senador durante discurso na tribuna.
Segundo Portinho, Alcolumbre havia sinalizado que a proposta seria votada nesta quarta-feira, após uma reunião de líderes e um entendimento firmado na terça-feira (3). A votação, porém, foi cancelada depois de uma articulação entre o presidente do Senado e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já conduz a discussão sobre o tema em uma comissão especial.
O líder do PL também criticou o argumento de que a Câmara deveria ter prioridade na discussão por já analisar a proposta há mais tempo. Para ele, o Senado abriu mão de seu protagonismo na tramitação.
“O Senado hoje está submetido ao Poder Judiciário e à Câmara dos Deputados. Não é a Câmara dos Deputados que diz como vai ser. O Senado é Casa Alta”, afirmou.
PL anuncia suspensão de acordos com o governo
Portinho declarou que o PL não pretende negociar novos acordos com o governo nos próximos meses. Ele citou outros compromissos que, segundo sua avaliação, não foram cumpridos, como a votação do projeto sobre decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a chamada PEC da Dosimetria.
“Quero deixar claro, o governo esgotou a partir de hoje com o líder do PL qualquer possibilidade de acordo, pelo menos pelos próximos meses, até que o mínimo seja cumprido. Chega. Porque eu faço acordo para cumprir. Homem cumpre palavra”, declarou.
O senador também acusou o governo de não avançar em compromissos relacionados à redução da maioridade penal. Durante o discurso, mencionou ainda promessas atribuídas ao Executivo sobre apostas esportivas, jornada de trabalho na escala 5×2 e gratuidade no transporte público.
Ao encerrar, Portinho afirmou que o episódio representa mais um desgaste na relação entre o Senado e o governo e reiterou que, segundo ele, os compromissos assumidos por sua liderança foram cumpridos.
Fonte: O Antagonista
