A Lei Rouanet registrou 25.650 projetos culturais em 2026 e alcançou R$ 1,67 bilhão em recursos captados nos dez primeiros meses do ano. O valor representa um recorde desde a criação do mecanismo, em 1991.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles nesta quarta-feira (04), o número de projetos aprovados cresceu 11,6% em relação a 2025, quando foram registrados 22.990. Já a captação de recursos aumentou 3,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior, superando os R$ 1,6 bilhão.
Segundo o Ministério da Cultura, o avanço está relacionado à ampliação de programas voltados à inclusão de públicos e territórios historicamente menos atendidos, como Rouanet Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas Favelas.
Dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) mostram que, entre 2023 e 2025, a captação cresceu 98,3% no Centro-Oeste, passando de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões. No Norte, o aumento foi de 84,8%, de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões. Já no Nordeste, os valores subiram 61,1%, de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões.
Em volume de propostas, Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 inscrições, crescimento de 54,5% em relação a 2024, quando foram registradas 4.684.
Como funciona a Lei Rouanet
Criada em 1991, durante o governo de Fernando Collor, a Lei de Incentivo à Cultura permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
A aprovação de uma proposta não significa recebimento automático de dinheiro público. Ela autoriza o responsável pelo projeto a buscar patrocínios e doações de empresas e cidadãos, que podem utilizar os benefícios fiscais previstos na legislação.
