O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu neste domingo (15) o ajuste fiscal proposto pelo governo Lula e classificou a iniciativa como uma medida na direção correta. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas pode contribuir para a redução dos juros, beneficiando principalmente a população de baixa renda.
A declaração foi dada a jornalistas após uma visita à sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em Brasília.
Alckmin rebateu críticas feitas por integrantes da própria base governista e afirmou que o pacote não compromete os benefícios sociais. “O governo não mexe na população mais pobre”, declarou, acrescentando que os ganhos sociais estão preservados.
Na avaliação do vice-presidente, a redução dos juros pode estimular o crescimento econômico, ampliar a oferta de empregos e elevar a renda dos trabalhadores.
Vice-presidente reforça compromisso com equilíbrio das contas
Alckmin também contestou a articulação de aliados que defendem uma proposta alternativa ao ajuste fiscal na Câmara dos Deputados.
Ele afirmou que Lula tem compromisso com o equilíbrio das contas públicas, com a busca pelo fim do déficit primário e pela obtenção de superávit. O objetivo, segundo o vice-presidente, é reduzir a dívida pública e criar condições para diminuir as taxas de juros.
O texto-base do chamado plano Moretti, referência ao ministro do Planejamento, Bruno Moretti, foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), por 45 votos a 31. Ainda restam quatro destaques para análise. Alckmin espera que a votação seja concluída na terça-feira (17), permitindo o envio da proposta à Câmara.
Projeto prevê cortes em benefícios fiscais e bloqueio de despesas
O pacote estabelece a redução de benefícios tributários, limitações às compensações fiscais e ampliação dos mecanismos de bloqueio de despesas públicas, inclusive de gastos obrigatórios.
A proposta também exclui receitas extraordinárias provenientes do petróleo do cálculo dos pisos constitucionais destinados à saúde e à educação.
O texto enfrenta resistência de parlamentares da esquerda, que criticam o impacto das medidas sobre investimentos, serviços públicos e direitos sociais. Entre as alternativas defendidas por esses grupos estão uma cobrança maior sobre bancos e grandes fortunas, além da revisão de benefícios fiscais.
