O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão anterior também determinava que os votos destinados à chapa fossem considerados nulos.
Com a nova determinação, Deltan permanece com o registro deferido com recurso e poderá receber votos normalmente durante a eleição. A validade desses votos, entretanto, ficará condicionada ao julgamento definitivo do caso pelo plenário do TSE.
Kassio não decidiu sobre a inelegibilidade
Nunes Marques não analisou, neste momento, se Deltan Dallagnol é ou não inelegível. O presidente do TSE concentrou sua decisão na forma como a medida anterior foi tomada e nos efeitos imediatos sobre a eleição.
Segundo Kassio, uma decisão individual não deveria produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes da manifestação do colegiado. O ministro também apontou preocupação com o momento em que a decisão de Floriano foi tomada, na véspera da votação, quando as urnas já estavam preparadas.
Na avaliação de Nunes Marques, houve “flagrante ilegitimidade na via adotada”, além de risco de grave lesão à ordem pública eleitoral.
Caso ainda será analisado pelo plenário
A decisão de Floriano de Azevedo Marques havia sido publicada no sábado (3), quando o ministro indeferiu o registro de Deltan e determinou que os votos destinados à chapa fossem considerados nulos. O caso ainda deveria ser submetido ao colegiado do TSE.
Agora, com a suspensão determinada por Kassio, os votos recebidos por Deltan serão considerados no processo eleitoral, enquanto o plenário do tribunal não decidir definitivamente sobre a situação da candidatura.
O episódio acrescenta uma nova reviravolta à disputa pelo Senado no Paraná, que chega ao dia da eleição marcada por decisões judiciais sucessivas envolvendo o registro de Deltan Dallagnol.
