O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que mudanças nas regras eleitorais podem se tornar necessárias diante do surgimento de novas tecnologias, embora reconheça que a estabilidade das normas seja preferível. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (23), ele comentou a possibilidade de alterações na regulamentação e explicou por que decidiu não avançar com uma proposta que restringiria o uso de canais do WhatsApp por campanhas nas 48 horas anteriores à abertura das urnas.
Segundo informações divulgadas pelo Juri News nesta sexta-feira (23), uma eventual restrição poderia afetar canais políticos com grande alcance, como o Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que, segundo o texto original, reúne mais de 8,5 milhões de usuários.
Ministro defende avaliação de novas tecnologias
Questionado pelas jornalistas Mariana Muniz e Pepita Ortega sobre os riscos de alterar normas perto das eleições, Nunes Marques afirmou que a evolução tecnológica pode exigir respostas da Justiça Eleitoral.
O ministro ponderou que, embora a estabilidade das regras seja desejável, a legislação pode não contemplar todas as ferramentas que venham a surgir. Por isso, defendeu avaliar se novas tecnologias devem ser permitidas sem restrições ou se seu uso pode exigir regulamentação específica.
Nunes Marques rebate mensagens atribuídas a Vorcaro
Na mesma entrevista, o presidente do TSE comentou mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que levantaram questionamentos sobre uma possível participação do ministro em uma festa supostamente custeada pelo banqueiro e que envolveria garotas de programa.
Nunes Marques contestou a interpretação do conteúdo e afirmou que as mensagens seriam fragmentos extraídos de celulares de terceiros. Também declarou acreditar que haveria interesse em afastá-lo de um processo, levando-o a se declarar impedido.
Ao ser questionado sobre quem estaria por trás dessa suposta movimentação, respondeu que seriam pessoas com interesse no afastamento e acrescentou que muitas estariam envolvidas, sem identificar nomes.
O ministro negou ter realizado negócios com Vorcaro e afirmou que nunca pediu favores ao banqueiro nem recebeu solicitações dele. Ressaltou, contudo, que eventuais encontros sociais não significariam, por si só, a existência de relações comerciais.
Ministro nega pagamentos do Banco Master ao filho
Nunes Marques também contestou informações sobre possíveis pagamentos do Banco Master a seu filho, Kevin Marques. Segundo mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Vorcaro, teriam sido mencionados repasses mensais de R$ 500 mil por meio da empresa Consult.
O ministro negou que o filho tenha recebido valores do Banco Master e afirmou que os pagamentos identificados foram feitos pela Consult, em contrapartida a serviços jurídicos prestados. Segundo ele, foram dez parcelas de R$ 28 mil, totalizando R$ 281,6 mil.
Nunes Marques também questionou a quebra do sigilo do filho e negou que familiares tenham prestado serviços jurídicos ao banqueiro.
Ao concluir, afirmou que nunca votou em favor de Vorcaro e declarou ter votado pela manutenção da prisão do empresário.
As declarações foram dadas pelo próprio ministro em entrevista. As mensagens mencionadas e as informações sobre os pagamentos devem ser analisadas à luz dos documentos e das apurações correspondentes, sem confundir suspeitas, alegações e fatos comprovados.
