O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado relator da petição em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe tornar públicos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos dados de familiares e empresas ligadas a eles, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL) aceite fazer o mesmo.
Protocolado após o debate presidencial da TV Band, o pedido estabelece que as informações sejam divulgadas até quarta-feira (21), caso haja concordância dos dois candidatos. Lula argumenta que a iniciativa permitiria aos eleitores ter acesso a mais informações antes de decidir o voto.
A proposta prevê a publicação dos documentos na plataforma DivulgaCandContas, do TSE, ou em outro portal de acesso público. O alcance inclui os candidatos, parentes e empresas nas quais tenham participação como sócios, administradores ou responsáveis financeiros.
Pedido inclui familiares dos candidatos
No caso de Lula, a relação apresentada na petição inclui a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, e os filhos do presidente: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.
Do lado de Flávio Bolsonaro, o documento menciona o ex-presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, mãe do senador, os irmãos Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, além da esposa do parlamentar, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
Empresas também estão na proposta
A petição cita empresas relacionadas aos dois grupos familiares. Entre as vinculadas a Lula está a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda.
No caso de Flávio, a lista inclui a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros Ltda., a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda. e a Bolsonaro Digital Ltda.
O documento também menciona a offshore Alcazar Holdings, registrada na Ilha da Madeira, em Portugal, e apontada na petição como vinculada ao senador.
A proposta depende da reciprocidade prevista por Lula. A designação de André Mendonça como relator não significa, por si só, que o pedido tenha sido aceito ou que os sigilos tenham sido levantados. O andamento da petição e eventuais manifestações da campanha de Flávio são necessários para esclarecer os próximos passos.
Fonte: Pleno News
