O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avalia articular um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conquistar apoio de parlamentares da direita à sua tentativa de reeleição ao comando da Casa em 2027. A estratégia, segundo dois aliados citados na reportagem original, também busca reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, a direita eleita para a próxima legislatura deve ampliar a cobrança por medidas contra integrantes da Corte, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro. Alcolumbre é contrário ao impeachment de ministros e procura uma alternativa que permita negociar com a oposição sem perder o apoio do centro e da esquerda.
Plano prevê negociação com Lula
Segundo relatos de aliados, Alcolumbre pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender um indulto humanitário a Bolsonaro. O assunto, de acordo com essas fontes, ainda não foi discutido na conversa entre os dois na segunda-feira (26), após o resultado eleitoral.
O indulto é uma medida de clemência concedida pelo presidente da República e pode extinguir a pena criminal nos termos definidos pelo ato. A anistia, por sua vez, depende de lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada ou promulgada conforme as regras constitucionais.
Caso Lula não aceite conceder o indulto, Alcolumbre teria dito a parlamentares que poderia trabalhar por um projeto de anistia no Congresso. A iniciativa, entretanto, dependeria de negociações políticas e da definição do alcance do eventual perdão.
Aliados do presidente do Senado também consideram necessário aguardar os desdobramentos políticos relacionados à viagem de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos antes de avançar com a proposta.
Dosimetria pode ser o primeiro passo
A oposição já havia cobrado de Alcolumbre a votação de uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em vez disso, o Congresso aprovou uma alternativa que prevê mudanças na dosimetria das penas, ou seja, nos critérios utilizados para calcular as punições.
A aplicação da lei está suspensa por decisão de Alexandre de Moraes, enquanto o Supremo analisa sua constitucionalidade, conforme o texto original.
Segundo um aliado de Alcolumbre, uma das primeiras etapas da articulação seria buscar o reconhecimento da validade da lei pelo STF. A medida poderia reduzir as tensões com a oposição e abrir espaço para negociações sobre o caso Bolsonaro.
Acordo também envolveria impeachment de ministros
A proposta em discussão teria como contrapartida o compromisso da direita de reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo e concentrar esforços em mudanças estruturais no Judiciário.
De acordo com a reportagem original, aliados de Alcolumbre avaliam que a vitória de Lula tornou mais difícil a aprovação de pedidos de afastamento de magistrados. Para aprovar o impeachment de um ministro do STF, são necessários 54 votos entre os 81 senadores.
A anistia, porém, exigiria negociações adicionais. Aliados do presidente do Senado consideram importante buscar um entendimento com Lula para evitar que o governo mobilize sua base contra o projeto ou que o presidente vete a proposta, ampliando o conflito político.
Outro ponto em discussão é impedir que um eventual perdão criminal restabeleça a elegibilidade de Bolsonaro. O texto precisaria delimitar seus efeitos, já que a anistia penal e as consequências eleitorais de condenações são questões jurídicas distintas.
Disputa pelo comando do Senado em 2027
Alcolumbre pretende permanecer na presidência do Senado por mais dois anos, mas enfrenta concorrentes ligados à oposição. Entre os nomes citados estão Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que apostam na força das bancadas de direita eleitas.
O PL deverá ter a maior bancada da próxima legislatura, com 29 senadores, segundo os números apresentados na reportagem original. A esses parlamentares somam-se os três senadores do Novo, além de integrantes de partidos do centro que mantêm proximidade com a oposição.
Alcolumbre, por sua vez, conta com o apoio de setores da esquerda e do centro, mas precisa ampliar sua base para garantir a reeleição. Como a votação para a presidência do Senado é secreta, acordos partidários não asseguram que todos os parlamentares sigam a orientação de suas legendas.
A eventual negociação envolvendo Bolsonaro, portanto, seria uma tentativa de conciliar interesses distintos: garantir apoio para a reeleição de Alcolumbre, diminuir a pressão sobre o STF e evitar que a disputa por anistia ou impeachment domine a agenda do Congresso.
