O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira (23), o pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar das redes sociais os perfis do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e de Pablo Marçal. A decisão, proferida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, estabeleceu, porém, restrições à recomendação de conteúdos político-eleitorais publicados pelos dois.
Pela determinação, as plataformas Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, e X deverão deixar de recomendar publicações de Nikolas e Marçal a usuários que não seguem seus perfis. A medida tem validade até o encerramento da votação do segundo turno, marcado para domingo (25).
Ministro aponta risco à liberdade de expressão
Ao negar a retirada dos perfis, Cueva argumentou que uma medida abrangente poderia atingir publicações lícitas e impor uma restrição desproporcional à liberdade de expressão.
O ministro também proibiu os dois de divulgar conteúdos manipulados, materiais sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial, informações sabidamente falsas e acusações de natureza criminosa. A decisão ainda veda a amplificação artificial das publicações.
As restrições específicas entram em vigor neste sábado (24) e permanecem válidas até o encerramento da votação do segundo turno.
Campanha de Lula questionou alcance das publicações
Na ação apresentada ao TSE, a coligação liderada pelo PT acusou a Meta de favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) por meio de seus algoritmos. Segundo a campanha, conteúdos publicados por apoiadores do candidato teriam alcançado um público maior, enquanto as publicações de Lula teriam recebido menor distribuição.
O pedido também citou declarações de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal sobre a divulgação de novos conteúdos na véspera da eleição. Conforme a ação, os dois haviam prometido apresentar uma “pequena bomba” contra o presidente e um “arsenal de vídeos”.
Como exemplo, a campanha mencionou uma publicação de Nikolas feita em 20 de outubro, intitulada “O Nordeste que foi esquecido”. De acordo com os dados apresentados no processo, o vídeo acumulou 103,2 milhões de visualizações em nove horas.
A gravação reúne depoimentos críticos ao governo federal e manifestações de apoio a Flávio Bolsonaro. A decisão do ministro, portanto, manteve os perfis no ar, mas estabeleceu limites à recomendação e à circulação de determinados conteúdos durante o período eleitoral.
