O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que poderá definir o desfecho da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Os ministros vão analisar se Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir do recurso apresentado contra a decisão que barrou sua candidatura.
A decisão pode alterar o resultado do primeiro turno e levar Douglas Ruas (PL) a ser declarado governador eleito sem a necessidade de uma segunda votação.
Segundo informações divulgadas pela Tribuna do Norte nesta quarta-feira (07), Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos. Como sua candidatura foi considerada inelegível, esses votos foram contabilizados inicialmente como anulados sob judice.
MPE é favorável à desistência
Na terça-feira (6), o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer favorável ao pedido de Garotinho para desistir do recurso. Agora, caberá ao ministro Floriano de Azevedo Marques decidir se homologa a desistência ou leva a questão para análise do plenário do TSE.
A defesa de Garotinho apresentou a desistência na segunda-feira (5), depois de o ministro ter determinado, na sexta-feira (2), que os votos recebidos pelo candidato não poderiam ser considerados válidos enquanto a situação judicial permanecesse daquela forma.
Ruas pode ultrapassar 50%
Douglas Ruas terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 42,76%. Na apuração inicial, os dois avançariam para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Caso os votos de Garotinho sejam definitivamente anulados, a quantidade de votos válidos será recalculada. Com isso, Ruas passaria a representar cerca de 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para garantir a vitória no primeiro turno.
O candidato do PL recebeu inicialmente 4.271.199 votos, enquanto Paes teve 3.706.984. Garotinho ficou com 274.411 votos.
Por que Garotinho apareceu na urna?
A candidatura de Garotinho foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) após a Justiça Eleitoral considerar que ele estava inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, ocorrida em 2018.
Mesmo assim, o nome do ex-governador apareceu na urna eletrônica porque a decisão que barrou sua candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema utilizado para a eleição. Por isso, os votos foram registrados, mas ficaram sujeitos à decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
Agora, a definição sobre a validade desses votos está nas mãos do TSE. Se a desistência do recurso for homologada e os votos forem anulados definitivamente, o TRE-RJ poderá realizar uma nova totalização e declarar Douglas Ruas vencedor ainda no primeiro turno.
