O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (2) que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não realize apresentações artísticas ao vivo em atos presenciais ou virtuais até o encerramento das eleições, incluindo eventual segundo turno.
A decisão também atingiu um evento realizado em setembro no Rio de Janeiro. Nunes Marques determinou a retirada do YouTube da gravação do “Cultura com Lula”, realizado em 23 de setembro na Fundição Progresso.
Evento com artistas entra na decisão
A campanha de Lula terá 12 horas para retirar a gravação, conforme a determinação. O conteúdo poderá ser republicado posteriormente, desde que sejam excluídos os trechos considerados irregulares na decisão.
A medida foi tomada após uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questionou a realização de apresentações artísticas durante o evento no Rio e apontou a ocorrência de um possível “showmício”.
Além da remoção do vídeo, a decisão determinou que duas publicações relacionadas ao ato sejam apagadas do Instagram.
Proibição vale até o fim da eleição
A determinação de Nunes Marques impede a realização de apresentações artísticas ao vivo em eventos de campanha, tanto presenciais quanto virtuais, até o encerramento do processo eleitoral.
O ministro também estabeleceu multa de R$ 10 mil por trecho que não seja retirado dentro das determinações referentes ao conteúdo publicado. A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE.
A medida ocorre na reta final do primeiro turno, marcado para este domingo (4), e passa a restringir a participação de artistas em eventos promovidos pela campanha de Lula enquanto estiver vigente a determinação judicial.
