Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam reservadamente que a Corte poderá receber um grande número de pedidos de revisão criminal apresentados por condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Parte dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão, e a expectativa é de que as defesas tentem reexaminar as condenações.
Segundo as informações divulgadas, pelo menos um recurso já tramita no Supremo e aguarda despacho do ministro Nunes Marques. A expectativa relatada é de que o processo avance após o segundo turno das eleições.
A revisão criminal é um instrumento jurídico que permite, em situações específicas previstas em lei, pedir a reavaliação de uma condenação definitiva. A apresentação de um pedido, contudo, não significa que a pena será reduzida ou que a condenação será anulada.
Abstenção e eleições presidenciais
O texto também aborda o comportamento do eleitorado nos segundos turnos das eleições presidenciais brasileiras. Segundo os dados citados, entre 1989 e 2018, a abstenção aumentou no segundo turno em todas as disputas presidenciais que chegaram a essa etapa.
Em 2022, ocorreu uma exceção: a participação eleitoral cresceu cerca de 570 mil eleitores entre os dois turnos, o equivalente a aproximadamente 0,36% do eleitorado. Apesar da redução da diferença entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), Lula venceu a disputa por pouco mais de 2,1 milhões de votos.
O levantamento também aponta que a maior taxa de abstenção mencionada foi registrada no segundo turno de 2010, quando 21,5% dos eleitores deixaram de votar. Na ocasião, Dilma Rousseff (PT) derrotou José Serra (PSDB).
Os números históricos, porém, não garantem que o comportamento do eleitorado se repetirá em disputas futuras. A participação no segundo turno pode variar conforme o contexto político, a mobilização das campanhas e outros fatores.
