Vinte e seis oficiais deixaram o serviço ativo da Força Aérea Brasileira (FAB) em um intervalo de 58 dias, conforme atos publicados no Diário Oficial da União entre 29 de julho e 25 de setembro de 2026. Do total, 18 desligamentos ocorreram a pedido dos próprios militares e oito foram realizados de ofício.
Segundo informações divulgadas pelo Correio 24 horas nesta segunda-feira (5), em todos os casos, os oficiais passaram para a reserva não remunerada, modalidade em que deixam o serviço ativo e não recebem remuneração da FAB. Os documentos, porém, não apresentam uma justificativa única para as saídas.
Sete desligamentos foram publicados no mesmo dia
A primeira publicação considerada no levantamento, em 29 de julho, reuniu sete desligamentos. Novas portarias foram divulgadas ao longo de agosto e setembro, totalizando nove datas de publicação até 25 de setembro.
O intervalo de 58 dias corresponde ao período entre os atos oficiais, e não necessariamente às datas efetivas de saída de cada militar, já que algumas portarias tiveram efeitos retroativos.
Entre os 26 oficiais, 13 eram aviadores, dez engenheiros, dois médicos e um intendente. Os postos dos aviadores abrangiam desde segundo-tenente até tenente-coronel.
O que significa passar para a reserva não remunerada?
A reserva não remunerada significa que o oficial deixa a ativa, mas permanece na reserva militar e conserva seu posto. A modalidade é diferente da reserva remunerada, na qual o militar recebe proventos conforme as regras aplicáveis à sua carreira.
Portanto, a passagem para a reserva não remunerada não equivale à aposentadoria remunerada e não garante o recebimento de salário da FAB.
Dezenove atos mencionam possível indenização
Dos 26 atos publicados, 19 incluem ressalvas sobre a possibilidade de indenização aos cofres públicos. A menção, entretanto, não significa que os militares já tenham uma dívida definida ou que todos necessariamente terão de pagar algum valor.
As ressalvas estão relacionadas a despesas com preparação, formação e adaptação, além de cursos e estágios realizados no Brasil ou no exterior.
Em determinadas situações, oficiais que solicitam demissão antes de completar três anos de oficialato podem ser obrigados a ressarcir gastos de formação. Também podem existir obrigações relacionadas a capacitações posteriores, conforme o tipo de curso e o prazo transcorrido desde sua conclusão.
Para cursos ou estágios com duração de dois a menos de seis meses, o período considerado pode chegar a dois anos após a conclusão. Nas capacitações com duração de seis meses ou mais, esse prazo pode alcançar três anos. Eventuais valores são apurados individualmente.
Documentos nem sempre esclarecem os motivos
Nos desligamentos solicitados pelos próprios oficiais, as publicações no Diário Oficial geralmente não informam as razões da decisão. Os atos também não esclarecem se os profissionais pretendem trabalhar na iniciativa privada, ingressar na aviação comercial ou assumir outras oportunidades profissionais.
Em alguns desligamentos de ofício, a documentação apresenta uma circunstância mais específica: a posse em cargo público permanente fora da carreira militar.
Um dos casos envolve um capitão engenheiro aprovado em primeiro lugar no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2) para o cargo de pesquisador na área de hipersônica computacional.
Há também o caso de um tenente-coronel cuja demissão a pedido foi concedida em cumprimento a uma decisão judicial.
O que os números revelam?
O levantamento aponta 26 desligamentos formalizados em pouco menos de dois meses, com predominância de aviadores e engenheiros entre os oficiais mencionados. Também evidencia que parte dos atos contém ressalvas sobre possíveis obrigações financeiras decorrentes da formação militar.
Os documentos, contudo, não permitem concluir que todas as saídas tenham a mesma causa ou que exista um único fator responsável pelos desligamentos. Para compreender as razões de cada decisão e eventuais cobranças, é necessário analisar individualmente a situação dos oficiais envolvidos.
