A revisão das listas eleitorais realizada pela Comissão Eleitoral da Índia (ECI) provocou uma nova onda de críticas de partidos de oposição e colocou o órgão sob forte pressão pública.
O processo de verificação da elegibilidade dos eleitores vem sendo ampliado pelo país e envolve uma das maiores operações de atualização do cadastro eleitoral do mundo. Partidos de oposição, entre eles o Congresso, acusam a comissão de promover exclusões indevidas e questionam a atuação do chefe do órgão, Gyanesh Kumar.
A ECI rejeita as acusações de parcialidade e afirma que o processo segue as normas eleitorais.
Milhões de nomes foram retirados das listas preliminares
A revisão começou antes das eleições no estado de Bihar e posteriormente foi ampliada para outras regiões.
Em Bihar, dados divulgados pela própria comissão eleitoral indicaram a retirada de aproximadamente 6,5 milhões de nomes das listas preliminares durante o processo de revisão.
A exclusão, segundo a ECI, não significa necessariamente que essas pessoas tenham perdido definitivamente o direito ao voto. Eleitores que ficaram fora da relação preliminar podem apresentar documentos e solicitar a inclusão antes da publicação da lista definitiva.
A comissão afirma que os nomes podem ser retirados em situações como morte do eleitor, duplicidade de registro, mudança de residência ou impossibilidade de localização.
Oposição acusa comissão de favorecer Modi
Partidos oposicionistas afirmam que o processo poderia prejudicar eleitores em regiões onde a disputa política é mais acirrada.
O Congresso, principal partido de oposição, acusa Gyanesh Kumar de parcialidade e sustenta que as alterações poderiam beneficiar o BJP, partido do primeiro-ministro Narendra Modi.
As acusações são negadas tanto pela Comissão Eleitoral quanto pelo BJP.
O Congresso também realizou manifestações em diferentes partes do país pedindo a saída de Kumar.
Reportagem aponta divergências dentro da comissão
A polêmica aumentou após reportagem do Indian Express apontar que dois integrantes de alto escalão da Comissão Eleitoral teriam manifestado preocupações sobre procedimentos relacionados às listas eleitorais.
Segundo o jornal, os questionamentos teriam sido apresentados a Kumar diversas vezes ao longo de um período de 10 meses.
A ECI respondeu que divergências internas não são incomuns em órgãos colegiados e afirmou que suas decisões foram tomadas dentro da legislação eleitoral.
Suprema Corte também questionou procedimento
A Suprema Corte da Índia também entrou no debate ao analisar questionamentos relacionados ao processo de verificação.
Segundo relatos da imprensa indiana, ministros demonstraram preocupação com notificações enviadas a eleitores para comprovar sua elegibilidade. Em determinados casos, os documentos teriam características de mensagens geradas automaticamente pelos sistemas da comissão.
A discussão colocou em evidência a necessidade de garantir que eleitores retirados das listas tenham mecanismos efetivos para contestar a decisão.
Eleitores podem recorrer
A Comissão Eleitoral afirma que pessoas excluídas das listas preliminares podem apresentar pedidos de inclusão e contestar decisões antes da publicação do cadastro definitivo.
Mesmo depois da publicação das listas finais, existem mecanismos para questionar a exclusão e solicitar novo registro.
A oposição, entretanto, argumenta que processos burocráticos ou demorados podem dificultar o retorno de eleitores ao cadastro a tempo de participar de uma eleição.
Próximas eleições aumentam a pressão
A controvérsia ganhou importância diante do calendário eleitoral indiano. Estados importantes devem realizar eleições nos próximos ciclos, entre eles Uttar Pradesh, um dos principais centros eleitorais e políticos do país.
O processo de revisão do cadastro em larga escala deverá continuar sendo acompanhado de perto por partidos, organizações civis e pela Justiça.
A Comissão Eleitoral sustenta que a atualização das listas é necessária para eliminar registros duplicados ou de pessoas que não são mais elegíveis, enquanto os partidos de oposição defendem que qualquer exclusão seja acompanhada de mecanismos rápidos e transparentes de contestação.
