A atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação voltou ao centro do debate durante o segundo turno das eleições. Em análise exibida no programa CNN Agora, a jornalista Débora Bergamasco criticou a falta de planejamento para lidar com a circulação de conteúdos falsos nas redes sociais e questionou os efeitos de mudanças nas regras eleitorais durante o processo.
Entre os casos citados estão decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo publicações relacionadas aos candidatos. Em uma delas, a Corte determinou a remoção de postagens do Fórum de Servidores contra Flávio Bolsonaro (PL), após solicitação da campanha. Em outra, ordenou que o senador retirasse do ar um vídeo com uma montagem falsa que mostrava uma mulher consumindo cocaína em um ato de apoio a Lula.
Segundo o relato, o conteúdo também foi compartilhado por outras figuras políticas, entre elas Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal, Nikolas Ferreira, Lucas Pavanato e Rony Gabriel.
Remoção de conteúdo nem sempre impede a disseminação
Bergamasco argumentou que decisões judiciais para retirar publicações podem ocorrer depois que o material já alcançou um grande número de pessoas. Para a jornalista, mesmo quando o conteúdo é removido, seus efeitos podem permanecer, enquanto a própria decisão acaba atraindo ainda mais atenção para a publicação.
A avaliação levanta uma dificuldade para a Justiça Eleitoral: agir para conter a desinformação sem ignorar a velocidade de circulação dos conteúdos digitais e os impactos que eles podem provocar sobre o debate público.
Mudanças durante a campanha geram questionamentos
Outro ponto criticado pela âncora foi a ausência de regulamentação antecipada para ferramentas de comunicação amplamente utilizadas nas campanhas, como os grupos de WhatsApp.
Como exemplo, ela mencionou o grupo “Exército do Lula”, associado ao deputado André Janones (Rede), que, segundo a reportagem, reunia mais de cinco milhões de participantes. Para Bergamasco, o uso dessas plataformas deveria ter sido considerado previamente pela Justiça Eleitoral.
Na avaliação da jornalista, alterações nas regras durante o processo eleitoral podem gerar insegurança jurídica e dificultar a compreensão dos limites impostos a candidatos, partidos e apoiadores.
Decisões posteriores à votação também entram no debate
Bergamasco também citou o caso do Rio de Janeiro, relacionado à desconsideração de votos e à posterior retotalização do resultado eleitoral envolvendo Douglas Ruas (PL) e Anthony Garotinho (Republicanos).
A jornalista questionou as consequências de decisões tomadas após a votação, argumentando que o eleitor pode ter feito sua escolha sem conhecer as circunstâncias jurídicas que posteriormente afetariam a validade dos votos.
O episódio, segundo sua análise, ilustra a importância de que questões com potencial para alterar resultados sejam esclarecidas com antecedência, sempre que possível.
O debate reúne dois desafios para a Justiça Eleitoral: combater a desinformação com rapidez e garantir previsibilidade na aplicação das regras. As críticas apresentadas por Bergamasco refletem sua avaliação sobre a condução do processo, enquanto a análise de cada decisão depende de seus fundamentos jurídicos e das circunstâncias específicas dos casos.
