O resultado do primeiro turno das eleições de 2026 deixou algumas siglas de esquerda e centro-esquerda abaixo dos critérios da chamada cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira. A federação PSOL/Rede, o PDT, o Avante e a federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD, não atingiram os requisitos necessários para garantir acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda partidária no rádio e na televisão.
Em 2026, os critérios ficaram mais rigorosos. Para superar a cláusula, partidos e federações precisam obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em ao menos nove estados, com mínimo de 1,5% em cada um deles. A outra possibilidade é eleger pelo menos 13 deputados federais, também distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.
A situação mais apertada é a da federação PSOL/Rede. Segundo os dados divulgados após a eleição, a federação ficou próxima de atingir o percentual mínimo exigido em um dos estados necessários para cumprir a regra. No Espírito Santo, faltaram cerca de 185 votos para alcançar os 1,5% necessários, de acordo com os cálculos divulgados após a apuração.
Apesar de ter obtido votação nacional suficiente e elegido deputados federais, a federação não alcançou a distribuição mínima exigida pelos critérios da cláusula. Uma eventual retotalização dos votos ainda pode alterar o resultado em situações específicas.
PDT também fica abaixo
O PDT também não conseguiu cumprir os requisitos. A legenda obteve cerca de 1,60% dos votos válidos para deputado federal em todo o país e elegeu seis parlamentares, ficando abaixo tanto do percentual nacional de 2,5% quanto do mínimo de 13 deputados exigido pelo segundo critério.
Na centro-esquerda, o PSB conseguiu superar a cláusula de desempenho. O partido atingiu os critérios necessários para manter o acesso aos mecanismos previstos na legislação partidária.
Solidariedade, PRD e Avante
A federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD, também ficou abaixo da cláusula. As duas legendas conquistaram, juntas, sete cadeiras na Câmara dos Deputados, distribuídas por seis estados, mas não alcançaram os requisitos mínimos de desempenho.
O Avante, por sua vez, elegeu parlamentares, mas não atingiu os critérios necessários. O resultado tem impacto sobre a estrutura financeira da legenda a partir da próxima legislatura.
O desempenho também marca uma mudança para o Avante, que tinha acesso aos recursos do Fundo Partidário antes da eleição de 2026.
Novo atinge a cláusula
Entre os partidos que conseguiram cumprir os requisitos está o Novo. A legenda atingiu o desempenho necessário para permanecer entre as siglas com acesso aos recursos e à propaganda partidária previstos na legislação.
Ao todo, dez partidos ou federações haviam superado os critérios após o primeiro turno, enquanto cinco agremiações ficaram abaixo da cláusula de desempenho, segundo dados preliminares divulgados após a apuração.
O resultado não impede que deputados eleitos pelas legendas que ficaram abaixo da cláusula assumam seus mandatos. A consequência está relacionada principalmente ao acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária gratuita.
A situação ainda pode sofrer alterações caso ocorram retotalizações de votos ou decisões da Justiça Eleitoral que modifiquem os resultados considerados para o cálculo da cláusula.
