O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu neste sábado (3) um pedido para que os votos de Deltan Dallagnol (Novo) na disputa pelo Senado do Paraná sejam considerados nulos.
A petição foi apresentada pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) e seus advogados na reclamação 94.666, que já está sob relatoria de Gilmar. O pedido ainda não representa uma decisão judicial sobre os votos do candidato.
Pedido ocorre na véspera da eleição
Os advogados pedem que, antes do encerramento da votação deste domingo (4), Deltan seja considerado “indeferido com recurso” no sistema de totalização e que seus votos sejam contabilizados como nulos ou, alternativamente, como “anulados sub judice”.
A justificativa apresentada é a situação jurídica do registro da candidatura. O TRE-PR havia autorizado Deltan a disputar a eleição por 4 votos a 3, mas a decisão foi questionada no TSE. Enquanto o caso não é definitivamente julgado, o ex-procurador está impedido de fazer campanha, participar de debates e veicular propaganda eleitoral.
Na sexta-feira (2), porém, a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou parecer favorável à manutenção do registro de Deltan, argumentando que a situação de inelegibilidade reconhecida em eleição anterior não produziria automaticamente o mesmo efeito sobre o pleito de 2026.
Decisão pode afetar disputa por duas vagas
O Paraná escolhe neste domingo dois senadores. Caso os votos de Deltan sejam considerados inválidos, eles deixariam de participar da definição das duas vagas.
O pedido apresentado a Gilmar também busca impedir que Deltan seja proclamado eleito ou diplomado antes de uma decisão definitiva sobre o registro.
A questão ganhou relevância porque Deltan aparece entre os candidatos competitivos nas pesquisas divulgadas na reta final da eleição. Em levantamento da Quaest citado pelo UOL, ele tinha 11%, enquanto Alexandre Curi aparecia com 14%, Filipe Barros com 11% e Gleisi Hoffmann com 10%.
Gleisi pode ser afetada pelo cálculo dos votos
A eventual exclusão dos votos de Deltan pode alterar a composição da disputa pelas duas cadeiras do Senado, o que também pode afetar candidaturas que estão próximas na pesquisa.
No levantamento Real Time Big Data citado pelo Poder360, realizado entre 11 e 15 de setembro, Deltan aparecia com 19%, Alexandre Curi com 18%, Filipe Barros com 18% e Gleisi Hoffmann com 16%. A margem de erro era de dois pontos percentuais.
Isso, contudo, não significa que Gleisi seria automaticamente eleita caso os votos de Deltan fossem anulados. O resultado dependeria da votação efetivamente obtida pelos candidatos e da decisão da Justiça Eleitoral sobre a situação de Dallagnol.
Caso pode terminar em nova eleição
Os autores da petição argumentam que uma eventual decisão posterior à eleição poderia criar a necessidade de uma nova votação caso Deltan seja eleito e posteriormente tenha o registro negado.
Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, se a candidatura for definitivamente rejeitada depois da eleição, a vaga não seria simplesmente transferida para o terceiro colocado. Por se tratar de eleição majoritária para o Senado, poderia ser necessária uma nova eleição para preencher o cargo.
Até o momento, não há decisão definitiva do STF anulando os votos de Deltan Dallagnol. O pedido será analisado no âmbito judicial enquanto o TSE também avalia o recurso relacionado ao registro da candidatura.
